Es evidente que la existencia de los derechos está amenazada de forma cierta e inminente como el derecho a la vida (art. 2.1 de la Constitución, Derecho constitucional a la integridad física (art. 2.2 de la Constitución) y el derecho…
Mineração segue paralisada por ordem judicial. Com o acordo, devem ser liberados cerca de R$ 38 milhões; serão contempladas aldeias dos Kayapó e Xikrin Helena Palmquist, MPF/PA O Ministério Público Federal (MPF) celebrou Termo de Ajuste de Conduta (TAC), nesta…
Cercados por minas da Vale desde a ditadura, os Xikrin enfrentam agora a extração de níquel a 3 km da aldeia e a presença de metais pesados no Cateté Naira Hofmeister e José Cícero da Silva, da Agência Pública Os…
Decisão proíbe que o licenciamento prossiga sem a consulta prévia, que deve seguir os protocolos de consulta das próprias comunidades indígenas. Em julgamento hoje (6/12), o Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1), em Brasília, manteve suspenso por tempo indefinido…
Por Barbara Dias/Cimi Norte 2 e Tiago Miotto/Assessoria de Comunicação – Cimi Cerca de 90 indígenas do povo Munduruku bloquearam as entradas da Faculdade de Itaituba nesta manhã (4), em Itaituba, no Pará. Os indígenas querem evitar que ocorra a audiência pública…
Tras un foro realizado en Lima, se concluyó recomendar a los países firmantes del Convenio 169 de la OIT reforzar el uso de este documento en los pueblos originarios. Uno de los mayores retos contemporáneos de este acuerdo es la…
Sentença determina ainda realização de consulta prévia ao povo Waimiri Atroari sobre o empreendimento e envio de cópia do processo à CIDH Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas conseguiu na Justiça a anulação da…