Interpretação de que União não pode regularizar a posse de terceiros sobre áreas de comunidades tradicionais é sinalização importante em defesa dos direitos territoriais dessas populações Oswaldo Braga de Souza – ISA Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram,…
El gobierno boliviano está reviviendo el controvertido plan de construir una carretera que dividiría en dos el Territorio Indígena y Parque Nacional conocido como TIPNIS. Esta selva constituye un patrimonio a defender para Bolivia y el mundo. Las comunidades indígenas…
Supremo retoma análise da ADI 3239/03, que trata do direito das comunidades quilombolas à terra Por Eduardo Araújo, na Carta Capital “Por mais que você corra, irmão /Pra sua guerra vão nem se lixar/ Esse é o xis da questão/…
Por Olga Mendoza, no Combate Racismo Ambiental No dia 7 de outubro de 2017, mais de 80 autoridades tradicionais Wayuú, líderes indígenas das comunidades Wiwa e Kankuamos da Serra Nevada, Awa do Nariño, pessoas do campo e afrodescendentes das comunidades…
O INSTITUTO RAONI, entidade representativa de 3.100 indígenas, das etnias Mebengokrê, Tapayuna, Trumaí, Panará e Juruna, residentes nas Terras Indígenas Kapot/Jarinã, Menkragnoti, Panará e Terra de Ocupação Tradicional Kapotnhinore, localizados no norte do Estado de Mato Grosso e sul do Pará,…
Entidade que representa a etnia entende que os pedidos da ação têm relação direta com os interesses do povo indígena Waimiri Atroari Procuradoria da República no Amazonas A Associação Comunidade Waimiri Atroari (Acwa), que representa formalmente os interesses da etnia,…
Esta é a segunda ação que o MPF ajuíza para garantir os direitos da população dos cerca de três mil índios que vivem no Piauí, segundo dados do IBGE em 2010 Ministério Público Federal no Piauí O Ministério Público Federal…