Tania Pacheco A Revista Terena Vukápanavo (Avante, no idioma do Povo), primeira organizada por pesquisadores indígenas, está recebendo artigos para seu número de estreia, com um dossiê que terá por tema “Direito dos povos indígenas em contexto de golpe”. As contribuições podem…
Por Sucena Shkrada Resk, ICV Como o componente indígena entra na agenda socioambiental de planejamento da matriz elétrica brasileira, em especial, com relação a grandes empreendimentos hidrelétricos? Esse foi um dos pontos destacados durante o diálogo entre representantes de organizações…
Recomendação orienta que povos tradicionais devem ser efetivamente consultados sobre a parceria público privada na ilha MPF/RJ O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) expediram, nesta sexta-feira (21), recomendação à Secretaria…
No dia 16 de julho de 2017 cerca de 200 pessoas do Povo Munduruku, em movimentação pacífica liderada pelas mulheres da etnia, ocuparam o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica (UHE) São Manoel, localizada no rio Teles Pires, fronteira entre…
CIR Diante da recente aprovação pelo presidente da República, Michel Temer, do Parecer da Advocacia Geral da União (AGU) determinando que toda administração pública federal observe, respeite e dê efetivo cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação…
MPF MT O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) por meio da sua unidade em Sinop, esteve reunido com a Justiça Federal, no dia 17 de julho, com o intuito de solucionar a ocupação dos indígenas à Usina Hidrelétrica…
Para evitar imposição do projeto, quilombolas preparam ‘consulta pública’ junto ao órgão Por Lilian Campelo, Brasil de Fato Diante do avanço de empreendimentos que estão causando impactos ambientais, a comunidade quilombola de Abacatal está construindo o protocolo de consulta livre,…