Nota Pública de Repúdio Nos últimos anos, a sociedade tem assistido a uma acelerada escalada de violência contra os povos indígenas no Brasil, diretamente relacionada a uma série de iniciativas no âmbito dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário que visa…
Medida propõe que Polícia Federal e Secretaria de Segurança Pública determinem políticas para indígenas e quilombolas Por Felipe Milanez, em seu blog O Ministério da Justiça publicou no dia 6 de julho [na verdade, a portaria foi assinada no dia…
Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais afirma que políticas de assimilação e integração de minorias violam a Constituição e a Convenção 169 da OIT MPF A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) quer…
Segundo o MPF, a suposta expansão denunciada por lideranças do município traria prejuízo às áreas de roçado da região, às atividades de pesca e ao direito de acesso ao mar das comunidades afetadas Procuradoria da República no Maranhão O Ministério…
As violações de direitos indígenas e direitos humanos no processo de construção de usinas hidrelétricas na Amazônia se repetem nas três Bacias hidrográficas do Tocantins-Araguaia, Xingu e Tapajós ASSOCIAÇÃO UNIÃO DAS ALDEIAS APINAJÉ-PEMPXÀ No período de 27 a 29 de…
Do CIR A nomeação do atual coordenador regional da Coordenação Regional em Roraima, Armando do Carmo Araújo, publicada no Diário Oficial no dia 6 de julho, por meio da Portaria nº 1.032, não é aceita pelas organizações indígenas de Roraima…
Do Cir Com o posicionamento de não aceitar mais nenhum retrocesso sobre os direitos indígenas e repudiando firmemente a nomeação do atual coordenador regional da Coordenação Regional da FUNAI em Roraima, Armando do Carmo Araújo, nomeado ao cargo no dia…