Entre os trechos impugnados, Aras contesta o artigo que impede a divulgação ou compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de trechos da resolução aprovada ontem (20) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com objetivo de agilizar a retirada do ar postagens das redes sociais que forem consideradas falsas pelo tribunal. (mais…)
No último mês de setembro, canal de comunicação do governo do Paraná disparou mais de 300 mil mensagens de apoio à candidatura do atual presidente da República, em clara violação à segurança dos dados sob sua guarda
MPF
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública contra as empresas Algar Soluções em TIC e Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (CELEPAR) por violação aos direitos de cidadãos que forneceram seus dados pessoais para acesso e utilização de serviços públicos disponibilizados em formato eletrônico naquele estado. (mais…)
Por João Gabriel, da Folhapress, no Amazonas Atual
BRASÍLIA – Dezessete dos atuais 39 coordenadores regionais da Funai (Fundação Nacional do Índio), todos cargos de confiança, não têm nos currículos apresentados ao órgão nenhuma palavra relacionada aos povos indígenas ou ao indigenismo.
Dentre os nomes, há um ex-assessor do senador Fernando Collor (PTB-AL), um ex-vendedor de automóveis, militares com experiência no Haiti e em favelas do Rio de Janeiro, além de um ex-policial rodoviário com curso de atirador de elite e que participou de ação contra garimpeiros. (mais…)
Gravação obtida pelo Joio mostra militar em promessa de derrubar autuações por desmatamento ilegal para destravar lavoura de fazendeiros em terra indígena
por Marcos Hermanson Pomar, João Peres e Tatiana Merlino, em O Joio e o Trigo
“Nós viemos para cá porque quando eu recebi a autuação do Ibama e vi o embargo, eu fiquei extremamente preocupado. Por quê? Porque nós acreditamos no trabalho da cooperativa. Nós acreditamos no trabalho dos parceiros e viemos aqui de perto saber o que está acontecendo. E, no final das contas, estou vendo que houve um mal entendido por parte do Ibama”. (mais…)
O decreto presidencial 11.226/22 pode ser o golpe de morte na FUNAI como a conhecemos. Publicado no começo do mês, o texto determina a exclusão dos comitês regionais responsáveis por planejar em conjunto com os indígenas ações e estudos voltados à demarcação de suas terras. Junto com os comitês, se vão as frentes e coordenações subordinadas ao órgão. (mais…)
Em primeira entrevista após afastamento, Mauro Carlesse se diz vítima de um “processo político, jurídico e policial”
Por Rubens Valente, Ciro Barros, Agência Pública
O empresário Mauro Carlesse (Agir-TO) foi afastado do cargo de governador do Tocantins em outubro de 2021 após o ministro do STJ Mauro Campbell ter acolhido um pedido da PGR, uma decisão depois referendada pela Corte Especial do tribunal. O político renunciou ao mandato em março deste ano para concorrer à vaga de senador do estado nas eleições. Há pouco mais de um mês, anunciou sua saída da disputa. (mais…)
Racha na Polícia Civil está na origem da suspeita Operação Éris que derrubou o último governador, Mauro Carlesse
Por Rubens Valente, Ciro Barros, Agência Pública
Palmas (TO) — Nos últimos 15 anos, o Tocantins teve quatro mandatos de governador não concluídos, com afastamentos forçados pela Justiça, sob argumento de supostas irregularidades, ou renúncias. O último mandato concluído sem interrupção data de 2006. A última queda de governador foi no ano passado, na gestão Mauro Carlesse, à época filiado ao PSL e hoje ao Agir. (mais…)
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