A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou o PL 7582/2017, de Maria do Rosário (PT/RS), que define crimes de ódio e intolerância. O relatório, de Carlos Veras (PT/PE), prevê aumento de pena para homicídio e…
Cacique Carlito e outros quatro indígenas são acusados da morte de dois policiais civis do Mato Grosso do Sul, em 2006; no primeiro dia de julgamento, testemunha de acusação diz que cacique ‘nem é índio’ por Maria Teresa Cruz e…
Dois dias após aderir ao pacto proposto pelo Governo, Dias Toffoli anuncia a suspensão da discussão, que aconteceria na próxima quarta-feira. Ainda não foi definida nova data por Marina Rossi, em El País O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ministro Dias…
Por Paulo Iotti , no Justificando 1. Introdução e Breve resposta às críticas pretensamente “dogmáticas” (inexistência de “analogia in malam partem”). Os votos da Ministra Rosa Weber e do Ministro Luiz Fux. Explicação da tese da homotransfobia como crime de racismo,…
Experiências menos repressivas colhem melhores resultados, aponta o professor Luís Fernando Tófoli por Thais Reis Oliveira, em CartaCapital Em meados de maio, o Senado aprovou um projeto de lei que altera profundamente a política nacional sobre drogas. O PL tramitava…
Por Pedro Calvi, CDHM O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Helder Salomão (PT/ES), e os deputados Erika Kokay (PT/DF), David Miranda (PSOL/RJ), Carlos Veras (PT/PE), Tulio Gadelha (PDT/PE) e Camilo Capiberibe (PSB/AP) estiveram…
No Marco Zero Conteúdo Vinte e um anos após o assassinato do cacique Xikão, a 19ª Assembleia Xukuru do Ororubá mostra toda a potência da mobilização dos povos originários para que nenhuma gota de sangue a mais seja derramada. Lideranças…