Blog do Sakamoto A Comissão Parlamentar de Inquérito sobre Crimes Cibernéticos da Câmara dos Deputados divulgou seu relatório final. Nele, apresenta proposta de diversos projetos de lei com a justificativa de combater delitos na rede. Mas o conteúdo dessas proposições é explosivo…
Servindi “Verónika Mendoza ha sido la única congresista que nos ha recibido cuando hemos ido a Lima para luchar por el agua, ha sido la única que nos ha escuchado. Ahora soy yo la que te recibo acá en mi…
Justiça Global A ARTIGO 19, o Instituto de Defensores de Direitos Humanos – DDH e aJustiça Global vêm a público manifestar o seu mais profundo repúdio à sanção presidencial da lei 13.260/16, que institui o crime de “terrorismo” e delitos…
Cristina Fontenele – Adital Nos últimos anos, os indígenas de Honduras têm sido vítimas de assassinatos, ameaças, desalojamentos forçados e criminalização das lideranças, sobretudo o grupo Tolupán. O avanço dos projetos de mineração e hidroelétricas têm gerado conflitos territoriais e…
Em DomTotal “Destruamos a árvore em seu vigor. Arranquemo-la da terra dos vivos, e que seu nome caia no esquecimento”. Assim o profeta Jeremias interpretou, quase sete séculos antes de Jesus Cristo, a perseguição que estava sofrendo, promovida pelos opressores econômicos…
Paulo Emanuel Lopes – Adital Em seu mais recente informe, “A criminalização de defensores de direitos humanos em contextos de projetos industriais: um fenômeno regional na América Latina”, o Observatório para a Proteção dos Defensores de Direitos Humanos da América…
Cristina Fontenele – Adital O Projeto de Lei 2016/15, que tipifica o crime de terrorismo no Brasil foi aprovado no último dia 24 de fevereiro pela Câmara dos Deputados e, agora, segue para sanção presidencial. Embora o texto final aprovado,…