Área em litígio está dentro da TI Comexatibá, localizada no município de Prado, território já regularmente identificado e delimitado Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se pela extinção de ação de reintegração de posse…
Processo de regularização fundiária se estende há 12 anos, sem que tenha havido sequer a conclusão da primeira etapa Procuradoria da República em Pernambuco O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu, na Justiça Federal, decisão liminar que determina à União e…
Comunidade Kaingang aguarda resolução para o pleito desde 2005 Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública em que pede a imediata retomada do curso normal do procedimento administrativo demarcatório…
Márcio Moura foi morto em área de conflito de terra, menos de um mês depois de morte provocada pela polícia em retomada Gabriela Moncau, Brasil de Fato Uma emboscada contra cinco indígenas do povo Guarani Kaiowá na cidade de Amambai…
Uma ação trata da terra indígena Taunay-Ipegue e outra trata de área ocupada pela comunidade Kinikinau Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou duas ações civis públicas com objetivos afins. A primeira pede…
Comunidade quilombola de Reserva do Iguaçu (PR) luta pelo território. Julgamento foi suspenso com pedido de vista. Na Terra de Direitos O julgamento pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) de ação sobre a posse de três áreas da…
Uma ação trata da terra indígena Taunay-Ipegue e outra trata de área ocupada pela comunidade Kinikinau Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou duas ações civis públicas com objetivos afins. A primeira pede…