Terra indígena Soares/Urucurituba está localizada na mesma área em que a empresa Potássio do Brasil começou a realizar estudos para exploração de potássio sem consulta prévia às comunidades Procuradoria da República no Amazonas A Justiça Federal determinou, em caráter liminar,…
Omissão da Funai e União nos últimos 15 anos atrasa demarcação, agrava insegurança alimentar de aldeias e aumenta violência em disputa de terras Ministério Público Federal na Paraíba O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou na sexta-feira (9) ação com pedido…
ClimaInfo O Supremo Tribunal Federal (STF) virou palco de um vai-e-vem judicial sobre o uso de conciliação em processos relativos à demarcação de Terras Indígenas. Há seis meses, o ministro Gilmar Mendes suspendeu essa medida no caso que questiona a…
Abertura de envelopes para licitação foi marcada para hoje (31) Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal, em caráter de urgência, que suspenda processo de concessão florestal conduzido pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB)…
Famílias sofrem com invasores e falta de políticas públicas básicas Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) sejam obrigados a providenciar…
Iniciativa conta com participação de Defensorias Públicas e entidades parceiras; objetivo é manter agenda conjunta, plural e democrática para encontrar soluções e propor ações concretas Ministério Público Federal na Bahia Na última semana, o Ministério Público Federal avançou em algumas…
Decisão também obriga manutenção de equipes permanentes para evitar novas invasões Ministério Público Federal no Pará A Justiça Federal manteve a obrigação da Fundação Nacional do Índio (Funai) de proteger a Terra Indígena (TI) Ituna Itatá, nos municípios de Altamira…