A sentença garantiu a restituição dos objetos apreendidos, de forma ilegal, aos Akroá Gamela; a decisão foi deferida em 15 de julho, pelo Juiz Federal, substituto da 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária Por Jesica Carvalho, do Cimi Regional…
Entre 15 e 19 de agosto, indígenas de três estados do país estiveram em Brasília denunciando o crítico cenário enfrentado pelos povos, principalmente no estado de Mato Grosso do Sul Por Mariana Oliveira, do Cimi A longa espera por uma…
Morosidade na realização de procedimentos administrativos motivou a indenização Ministério Público Federal na 4ª Região A demora do Poder Público em dar andamento a procedimento administrativo e concretizar direitos fundamentais constitucionalmente assegurados levou o Tribunal Regional Federal da 4ª Região…
Com dados referentes a 2021, publicação retrata ano marcado por omissões, ofensiva contra direitos indígenas e ataques aos territórios e comunidades No Cimi Em evento presencial com transmissão ao vivo pela internet, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) realiza o lançamento…
Área é habitada pela comunidade indígena da aldeia Kaingang Goj Kusá desde 2010 Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul O Ministério Público Federal (MPF) em Passo Fundo (RS) ajuizou ação civil pública, com pedido de tutela antecipada, em…
Nemus obteve autorização para entrar em “fazenda” de sua propriedade; local é, na verdade, uma Terra Indígena em estudo Por Murilo Pajolla, Brasil de Fato | Lábrea (AM) A Fundação Nacional do Índio (Funai) negou em nota ter autorizado o ingresso durante…
Por Bia Pankararu*, no MZ Conteúdo Há poucos dias, em 9 de agosto, tivemos como data comemorativa o Dia Internacional dos Povos Indígenas. Dia criado em 1994 pela ONU para celebrar e fortalecer a existência dos povos originários no mundo,…