Por meio do Plenário Virtual foram julgados outros dois recursos extraordinários conforme posicionamento do órgão ministerial Procuradoria-Geral da República Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do Plenário Virtual, negaram provimento aos agravos regimentais do Instituto Nacional de…
MPF marcou presença no evento, realizado na Terra Indígena Apyterewa, no Pará Ministério Público Federal no Pará No próximo Dia dos Povos Indígenas, em 19 de abril, a Terra Indígena (TI) Apyterewa, em São Félix do Xingu, no sudeste do…
Empresa exploradora de óleo de Palma diz que trabalhadores foram bloqueados. Já vídeos mostram vala impedindo acesso de indígenas à cidade. MPF diz que há ‘reivindicação territorial legítima dos indígenas’. Por g1 Pará A região de produção de palma pela…
Em Brasília, indígenas compareceram ao STF na tarde dessa quinta-feira (10) para entregar documento e pedir a ministros que digam não ao marco temporal Por Marina Oliveira e Tiago Miotto, no Cimi Mais uma vez, o Supremo Tribunal Federal (STF)…
Instrução Normativa 09/2020 permite regularização de imóveis particulares localizados total ou parcialmente nesses territórios Ministério Público Federal em São Paulo Após ação do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal suspendeu, no âmbito do estado de São Paulo, os efeitos…
Ataques contra casas de reza, invasões a terras indígenas e falta de proteção às comunidades serão levados ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, nesta quinta e sexta-feira, 10 e 11 de março No Cimi Lideranças indígenas tornam a denunciar…
Determinação ocorreu em ação civil pública movida pelo MPF julgada procedente Procuradoria da República em Mato Grosso A Justiça Federal, atendendo a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), determinou que a União promova a edição do decreto de homologação…