Comunidade quilombola de Reserva do Iguaçu (PR) luta pelo território. Julgamento foi suspenso com pedido de vista. Na Terra de Direitos O julgamento pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) de ação sobre a posse de três áreas da…
Uma ação trata da terra indígena Taunay-Ipegue e outra trata de área ocupada pela comunidade Kinikinau Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou duas ações civis públicas com objetivos afins. A primeira pede…
Em pauta nesta terça-feira (12) no Tribunal Regional Federal, recurso de apelação da Cooperativa Agrária reivindica reintegração de área. Decisão pode resultar em despejo de 50 famílias. Por Terra de Direitos O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deve julgar, na…
Alegação de que indígenas teriam destruído e saqueado a casa dos ex-caseiros foi amplamente utilizada pelas autoridades de segurança Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul Foi finalizado nesta quinta-feira (07/07) e anexado ao procedimento preparatório nº 1.21.005.001030/2022-21, instaurado…
Seguindo cartilha bolsonarista, deputado incita conflitos no território para enfraquecer luta pela titulação Por Fernanda Couzemenco, Século Diário A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e a Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Espírito Santo Zacimba…
Justiça também declarou omissão da União em adotar medidas para revisão da área, feita pelos indígenas Nambikwara Mamaindê em 2005 Ministério Público Federal A Justiça Federal acatou os pedidos feitos pelo Ministério Público Federal (MPF), frente à morosidade da União…
O pedido foi indeferido pela Justiça Federal de Ponta Porã (MS) nessa segunda-feira (4); o caso não está concluído, mas, por ora, os indígenas receberão “proteção integral” conforme a decisão Por Marina Oliveira, no Cimi Em uma decisão histórica no…