Decisão determinou ainda o pagamento de indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos à comunidade Procuradoria Regional da República da 1ª Região Atendendo a recurso do Ministério Público Federal (MPF), a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da…
O Núcleo Ecologias, Epistemologias e Promoção Emancipatória da Saúde, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Neepes/ENSP/Fiocruz), e o Laboratório de Saúde, Ambiente e Trabalho, do Instituto Aggeu Magalhães (Lasat/IAM/Fiocruz), promovem, nos dias 29, 30 e 31 de março,…
Por Front Line Defenders A Front Line Defenders está preocupada com a escalada de violência contra o povo indígena Ka’apor no estado do Maranhão, Brasil. Durante o ataque mais recente, em 22 de Janeiro de 2022, defensores de direitos humanos…
Enterrado no final do ano passado, debate sobre Código de Mineração pode voltar à pauta da Câmara dos Deputados Paulo Motoryn, Brasil de Fato O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quer usar o Grupo de Trabalho que vai debater…
MPF alega excessiva duração do processo administrativo de titulação de terras da Comunidade Quilombola Lago do Coco, iniciado em 2007 Procuradoria Regional da República da 1ª Região A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), à unanimidade,…
Última portaria de restrição de uso da Terra Indígena Piripkura, renovada em 2021 por um prazo de seis meses, expira neste 17 de março Por Tainá Aragão, no ISA Lar de Tamandua e Baita, indígenas isolados, a Terra Indígena Piripkura…
Autos processuais deverão ser encaminhados, pela Funai, ao ministro de Estado de Justiça e Segurança Pública no prazo de 15 dias Procuradoria da República em Mato Grosso A Justiça Federal atendeu ao pedido de antecipação de tutela de urgência feito…