MPF é contra entendimento, pois Constituição reconhece direitos dos indígenas à posse das terras de ocupação tradicional, sem marco de tempo Procuradoria-Geral da República O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira-feira (30) o Recurso Extraordinário 1.017.365,…
Titulação foi imposta à União em ação do MPF; execução da sentença estava sendo protelada há mais de um ano Ministério Público Federal em São Paulo Após cobranças sucessivas do Ministério Público Federal (MPF) foi publicado decreto presidencial que inicia…
Ação do MPF denuncia ataques e ameaças sofridos pela comunidade Guarani A Justiça Federal em Santa Catarina deferiu tutela de urgência, em ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), determinando à União a manutenção dos efeitos da portaria do…
Na Apib Indígenas fecharam a Rodovia dos Bandeirantes no início da manhã desta sexta-feira, 25. Joaquim Álvaro Pereira Leite que substitui Ricardo Salles integra uma família tradicional de fazendeiros de café de São Paulo que disputa judicialmente um pedaço da…
“A luta continua: nunca abriremos mão dos nossos territórios” Na Foirn A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), representante de 23 povos indígenas nos municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, no…
No dia em que o antiministro Ricardo Salles deixou o Governo Bolsonaro, foi desfechado o mais terrível ataque à maior floresta tropical do mundo No El País Brasil Não é mais um entre tantos ataques nos últimos anos. É o…
Depois de 16 dias enfrentando pandemia, frio e violência policial para protestar contra “PL da morte”, indígenas retornam de Brasília sem serem ouvidos por deputados Por Alice Maciel, em Agência Pública O clima no acampamento dos indígenas localizado ao lado…