Ministro devolve processos à Funai baseado em tese não prevista na Constituição Por Jornal GGN Seguindo as ordens do chefe, Jair Bolsonaro (sem partido), que já anunciou diversas vezes que não demarcará mais “nenhum centímetro” de terra indígena no país, o…
Sérgio Moro usou parecer de Temer baseado no chamado Marco Temporal para devolver à Funai 17 processos de demarcação de terras indígenas, prontos para serem assinados. Um dos povos atingidos pela medida, os Tupinambá de Olivença divulgaram manifesto denunciando o…
Órgão indigenista recentemente determinou uma reanálise, sem justificativa e base legal, de procedimentos já instruídos técnica e juridicamente Procuradoria da República no Estado de S. Paulo O Ministério Público Federal (SP) expediu uma recomendação para que o presidente da Fundação Nacional do…
Por: Patricia Fachin, em IHU On-Line “Todos os governos após a Ditadura e especialmente pós-Constituição de 1988 até Bolsonaro praticaram um discurso de proteção dos direitos indígenas, mas de pouca ação efetiva”. A constatação é do jurista e ex-presidente da Fundação Nacional do Índio – Funai, Carlos Frederico Marés de…
Seguindo parecer do MPF, Tribunal cassou decisão que havia determinado a retirada de quaisquer restrições de uma propriedade, que se sobrepõe à TI Procuradoria Regional da República da 3ª Região Seguindo parecer do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional…
“Os povos indígenas nunca lutaram por cesta básica, mas por terra. Com territórios demarcados, os povos não dependem de cesta básica”, diz Lindomar Terena Cimi O Procurador-Chefe da Fundação Nacional do Índio (Funai), Álvaro Osório do Valle Simeão, decidiu voltar…
Derrubada dos barracos teve como objetivo a plantação de soja no espaço desocupado. Ação criminosa não deixou feridos Por Cimi Oito barracos do povo Guarani Kaiowá foram derrubados no final da madrugada desta quinta-feira (16) na retomada Nhu Vera, terra…