Sentença atendeu solicitações do Ministério Público Federal (MPF) em Ação Civil Pública de 2006 Após 13 anos de tramitação, o processo com 17 volumes, 4.166 páginas e mais nove volumes apensos, relativo à Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público…
Indígenas divulgam carta após encontro realizado na Terra Indígena Apinajé, no final de junho Por Laudovina Pereira/Cimi Goiás-Tocantins Com o tema “Nosso direito é originário: respeitem a Constituição Federal e nossos direitos e territórios”, um encontro de formação sobre direitos…
No Incra A comunidade quilombola São Sebastião da Boassara, localizada entre os municípios de Patos de Minas (MG) e Presidente Olegário (MG), teve o extrato do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) publicado no Diário Oficial da União do último dia…
Do Incra/SC O Incra em Santa Catarina (Incra/SC) aprovou o relatório antropológico para caracterização histórica, econômica, ambiental e sociocultural da comunidade tradicional de agricultores e pescadores artesanais dos Areais da Ribanceira, no município de Imbituba, litoral sul do estado, a…
Município de Itacarambi (MG) alegou supostos vícios no processo administrativo em curso na Funai Ministério Público Federal em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou contra o pedido de suspensão do processo administrativo de identificação e revisão da…
As comunidades da região amazônica do Brasil enfrentam desafios devido às atividades industriais agressivas, hoje incentivadas pelo novo Governo de Bolsonaro. Esta série apresenta cinco jovens líderes que defendem a floresta. Neste capítulo: Ednei, representante de 45 aldeias de 13…
A delegação reivindica o direito de acesso à justiça. A Corte decide se mantém ou não a anulação da demarcação da TI Guyraroka nesta quinta-feira, 27 Cimi Indígenas do povo Guarani e Kaiowá, em defesa da demarcação do seu território,…