por Pedro Calvi / CDHM Os indígenas Xucuru-kariri vivem no município de Palmeira dos Índios (AL). O aldeamento começou ainda na época do colonialismo, que foi extinto na segunda metade do século 19 e reconhecido novamente como território indígena em…
Decisão foi obtida pelo MPF numa ação civil pública que foi ajuizada em 2009 devido à inércia da autarquia no procedimento de regularização fundiária da comunidade Mato do Tição Ministério Público Federal em Minas Gerais A Procuradoria Regional dos Direitos…
No TRF4 O desembargador federal Rogerio Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), suspendeu ontem (20/8) liminar que determinava a reintegração de posse da Ponta do Arado, na região sul de Porto Alegre, atualmente ocupada pela Comunidade Indígena…
Há 16 anos os indígenas aguardam a Justiça expulsar os que desmatam a TI Urubu Branco, em Confresa (MT); recursos judiciais de fazendeiros atrasam desintrusão Por Julia Dolce, Agência Pública Os Tapirapé, nome pelo qual é conhecido o povo indígena…
Apesar de Constituição garantir, apenas 6,7% das comunidades remanescentes de quilombos receberam títulos das terras. Disputas econômicas estão entre as causas Por Matheus Souza, no Jornal da USP No Brasil, de um total de 2.715 territórios quilombolas, somente 182 (6,7%) são…
Os atos crescentes de invasão de terras indígenas, de violência contra lideranças, comunidades indígenas, deixando vulneráveis principalmente mulheres e crianças são razão de grande preocupação. O Presidente da República ao anunciar que não demarcaria mais nenhuma terra indígena e ao…
Incra terá um ano para concluir o procedimento, sob pena de multa de R$ 1 mil por dia Procuradoria Regional da República da 1ª Região Foi publicada, no dia 15 de julho, decisão da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal…