Os conselheiros ouviram os apelos das lideranças para que impeçam a aprovação de normas que permitam a exploração de terras indígenas Por CNDH, no Cimi O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) recebeu nesta quinta-feira, 12, em sua 56a reunião plenária, diversas…
Obrigatoriedade está prevista no Provimento CGJ/CNJ nº 70/2018 Os cartórios de Registro Imobiliário de Mato Grosso acataram recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e deverão observar o teor do Provimento CGJ/CNJ n. 70/2018 para fins de registro de Terras Indígenas…
Liderança foi recebida pelo coordenador da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF O cacique Babau, liderança indígena do povo Tupinambá, participou de reunião nesta sexta-feira (6) com o coordenador da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais…
“A Funai tem a obrigação legal de fazer a defesa dos seus atos administrativos, caso de uma demarcação”, explica assessor do Cimi por Renato Santana, em Cimi Em mais uma demonstração de como a Fundação Nacional do Índio (Funai) vem…
Decisão, tomada em acatamento a pedido do MPF, também estabelece prazo de 15 dias para que a Funai tome as providências necessárias para o prosseguimento dos estudos Ministério Público Federal no Pará A Justiça Federal anulou portaria da Fundação Nacional…
Quilombo Jacaré dos Pretos fica em Nossa Senhora do Livramento (MT) O Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1) anulou, na quarta-feira (19), sentença da 8ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá (MT) que considerou não haver esbulho (espécie de…
“O clima começou a ficar tenso. Estão achando que podem nos expulsar com força bruta”, afirma liderança Avá-Guarani Cimi Uma decisão da Justiça Federal de Guaíra, no Paraná, adicionou mais tensão ao já difícil contexto vivido pelos indígenas Avá-Guarani e…