Por Edson Sardinha, em Congresso em Foco O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), devolveu trecho da medida provisória (MP 886/2019) que transferia a demarcação das terras indígenas da Fundação Nacional do Índio (Funai), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança…
Na segunda, a Articulação Justiça e Direitos Humanos criticou na ONU Sérgio Moro pego em conversas que colocam em questão a imparcialidade da Lava Jato Por Renato Santana, Cimi Se dirigir às Nações Unidas para falar à comunidade internacional tornou-se,…
Se aceito o pedido, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos poderá atuar como “amigo da corte” no processo de repercussão geral sobre demarcação de terras indígenas no Supremo Tribunal Federal Por CNDH, no Cimi O Conselho Nacional dos Direitos Humanos…
Coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil conta que líderes irão ao Parlamento Europeu apresentar dossiê e pressionar por embargos econômicos; “a pressão mais viável é boicotar produtos presentes nos acordos comerciais internacionais” De Olho nos Ruralistas Sonia…
Segundo o ministro Roberto Barroso, a Constituição Federal veda expressamente a reedição de medida provisória que tenha sido rejeitada ou que tenha perdido a sua eficácia por decurso de prazo na mesma sessão legislativa. STF O ministro Luís Roberto Barroso,…
Para Joênia Wapichana, primeira mulher indígena eleita deputada federal no Brasil, presidente desrespeita a Constituição ao transferir novamente questão da demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura por Nádia Pontes, em DW A disputa em torno do poder…
Medida Provisória de janeiro já previa mudança, mas Congresso alterou proposta do Executivo e aprovou texto com demarcação sob a alçada da Funai, no Ministério da Justiça. Por Vitor Sorano e Felipe Néri, G1 O presidente Jair Bolsonaro editou uma…