Por Patricia Facchin, em IHU On-Line A Medida Provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro no início deste ano, que transferiu o processo demarcatório das terras indígenas para o Ministério da Agricultura, retoma uma prática antiga do Estado brasileiro e demonstra “um processo de…
Da Redação Sul21 O processo judicial referente à situação da comunidade Guarani Mbyá das terras do Arado Velho, no extremo-sul de Porto Alegre, será transferido para a competência federal, segundo decisão tomada pela 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça…
A 6ª Câmara da Procuradoria Geral da República (PGR), começou a distribuir, nesta quinta-feira (7), nota técnica segundo a qual a Medida Provisória 870 é inconstitucional. Por Pedro Calvi / CDHM O coordenador da 6ª Câmara e subprocurador-geral da República,…
Indígena do Mato Grosso do Sul participou de discussão sobre cultivos tradicionais e alternativos na fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia Por Lídia Farias e Lídio Cavanhas Ramires*, no Cimi Entre os dias 10 e 16 de fevereiro de 2019,…
Da Redação Sul21* O Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4) deu provimento ao recurso do Ministério Público Federal (MPF) em Erechim (RS) e julgou improcedente a ação popular que pedia a impugnação da demarcação da Terra Indígena Passo Grande…
Por: Patricia Fachin, em IHU On-Line Os avanços no campo das políticas ambientais no Brasil, nos últimos anos, estão sendo desnutridos. É o que acredita Adriana Ramos, do Instituto Socioambiental – ISA. “Nos mais de 25 anos em que acompanho as políticas ambientais,…
Luana Ruiz Silva Figueiredo foi nomeada secretária Adjunta de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura e possui propriedades sobrepostas à TI Nhanderú Marangatú por Renato Santana, em Cimi O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) protocolou nesta sexta-feira (01) representação junto à…