Da Redação Sul21 Pelo menos seis apoiadores da Retomada Indígena Guarani Mbya do Arado Velho se tornaram réus em ação movida pela empresa Arado Empreendimentos, proibindo-os de ir ao local ou “promover a navegação destinada ao desembarque de pessoas, mantimentos…
Indígenas questionaram representantes do Estado brasileiro em audiência pública e fizeram solicitações à CIDH Por Adilvane Spezia, no Cimi A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e o Centro de Recursos Jurídicos para dos Povos Indígenas (Indian Law Resource…
Conforme a relatora do caso, a prefeitura teria sido chamada para várias reuniões e deixado de participar deliberadamente, bem como de nomear técnico para acompanhar as atividades de campo por não ter tido acesso ao RCDI Por TRF4 / Cimi O Tribunal Regional…
Aldeias sem posto de saúde, a municipalização desse serviço para a população indígena e a transferência do processo de demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura, estão entre os temas discutidos entre os índios Tapirapé e Carajá, deputados…
Raquel Dodge argumenta que procedimento de identificação e delimitação da área foram feitos em conformidade com as normas Procuradoria-Geral da República Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (19), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, manifestou-se para…
Reconhecimento da comunidade ocorreu em 2006 e, desde então, seus integrantes aguardam titulação da terra Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou, em 6 de fevereiro, a decisão que obriga o…
No Informe Ensp “As estratégias de luta pela saúde dos povos indígenas brasileiros são influenciadas pelas suas disputas socioambientais e são parte das mobilizações desses povos pelo reconhecimento integral de direitos.” Os indígenas, que representam 0,43% da população brasileira, aumentaram…