Edward Luz, conhecido por questionar territórios indígenas, pode ser o segundo homem mais poderoso da Funai. Antropólogo trabalha para latifundiários no oeste do Pará ao questionar demarcações de terras indígenas e quilombolas, o que agrava o conflito na região Por…
Liminar estabelece prazo para conclusão de relatórios de delimitação referentes a três terras indígenas Tupi-Guarani no sudoeste do estado Procuradoria da República no Estado de S. Paulo A Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União estão obrigadas a concluir,…
Publicação aborda 26 temas, tais como: arrendamento de terras indígenas, direito à saúde indígena e desintrusão da terra Procuradoria Regional da República da 1ª Região A Procuradoria Regional da República da 1ª Região sediou, nesta quarta-feira (26), o pré-lançamento do…
Comissão Pastoral da Terra (CPT) O ano de 2019, início do governo Bolsonaro, como já se temia, começou sob o signo da tragédia. No dia 05 de janeiro um trabalhador rural foi assassinado e outros nove ficaram feridos, três gravemente,…
Iniciativa da DPE reuniu representantes do MPF, Prefeitura, Câmara Municipal, Incra e Dnocs Procuradoria da República na Paraíba* Representantes do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária…
Indígenas de sete etnias do Estado de Tocantins protocolam representação contra a MP 870/2019 do presidente Jair Bolsonaro Cimi Indígenas dos povos Apinajé, Karajá Xambioá, Krahô, Xerente, Krahô-Kanela, Avá-Canoeiro e Krahô Takaywrá do Estado do Tocantins, na sexta-feira, 22 de…
No Consultor Jurídico O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral em recurso extraordinário que trata da definição do estatuto jurídico-constitucional das relações de posse das áreas de tradicional ocupação indígena com base nas regras estabelecidas…