Comissão devolve Funai e demarcação de terras para Justiça a contragosto de Moro

Emenda, que altera Medida Provisória, foi aprovada em acordo entre oposição e centrão em comissão especial

Bruno Góes e Natália Portinari, O Globo

A comissão especial para analisar a Medida Provisória que montou o governo de Jair Bolsonaro no início do ano aprovou por 15 votos a 9, na manhã desta quinta-feira, o retorno da Fundação Nacional do Índio(Funai) e da demarcação de terras indígenas para o Ministério da Justiça . A proposta ainda precisa passar pelo plenário da Câmara dos Deputados e do Senado para entrar em vigor. Moro afirmou na quarta-feira que não tem interesse em ficar com a Funai . 

O retorno da Funai ao Ministério da Justiça já estava previsto no relatório do líder de governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), apresentado nesta terça-feira. Com a nova emenda, aprovada em acordo entre parlamentares do centrão e da oposição, a demarcação de terras, que estava no Ministério da Agricultura, voltará a ser responsabilidade da Funai. 

No relatório, Bezerra Coelho acatou algumas demandas do Congresso, o fim do monitoramento das ONGs pela Secretaria de Governo e a recriação do Conselho de Segurança Alimentar, responsável por formular a política nutricional do país. Outra demanda acatada por Bezerra Coelho foi mover as atribuições relativas ao registro sindical, à política de imigração laboral e ao cooperativismo e associativismo urbano para o Ministério da Economia. 

O relatório foi aprovado na manhã desta quinta-feira, mas ainda serão votados outros pontos. Parlamentares pedem, também, o retorno da demarcação de terras indígenas para o Ministério da Justiça e a eliminação de uma emenda inserida por Bezerra Coelho que proíbe auditores fiscais de investigar crimes não fiscais, alterando uma lei de 2002 sem relação com a MP.

A afirmação de Moro sobre não se interessar pela Funai foi um resposta à ministra Damares Alves, que defendeu a permanência do órgão na pasta dos Direitos Humanos. Os dois participavam de um evento no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

— Hoje eu estou brigando com o ministro  Sergio Moro. Estou brigando pela Funai, que tem que ficar comigo, Funai não vai para o Ministério da Justiça. E aqui, os parlamentares que estão presentes, eu conto com o voto de vocês. A Funai tem que ficar com a mamãe Damares, não com o papai  Moro. Lugar da Funai é nos Direitos Humanos — defendeu a ministra, que foi aplaudida pelos presentes.

— Eu não tenho interesse de ficar com a Funai — respondeu o ministro Sergio Moro.

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