Documento pede do MPF providências contra ato que passou da Funai para o Ministério Agricultura a atribuição de demarcação de terras indígenas Na última sexta-feira (11) o Ministério Público Federal na 3ª Região recebeu lideranças guarani, que entregaram representação pedindo providências…
Pesquisa Datafolha mostra que seis em cada dez pessoas desaprovam diminuição de áreas destinadas a povos indígenas No Terra Datafolha aponta que seis em cada dez pessoas desaprovam diminuição de áreas destinadas a povos indígenas. Bolsonaro transferiu demarcação da Funai…
Por Carol Scorse, Carta Capital Lideranças indígenas do norte do país, em especial ligadas à Terra Indígena Raposa Serra do Sol, afirmam que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) terá de cumprir o dever constitucional de resguardar os territórios indígenas, e…
Lideranças e grupos debatem políticas para a população já anunciadas pelo governo Bolsonaro, que entre outras medidas, passou a decisão sobre demarcação de terras para os ruralistas por Redação RBA O decreto de Bolsonaro que retirou da Fundação Nacional do Índio…
Incra terá 180 dias para elaborar o RTID e, junto à União, terá 12 meses para concluir processo de regularização do território, sob pena de multa diária de R$ 10 mil Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal…
As mudanças nas políticas para os povos indígenas esboçadas na MP/870 de Bolsonaro e formuladas nas declarações do novo governo visam não apenas a impedir a continuidade dos processos demarcatórios. Elas visam o etnocídio, a “desindianização”, como era chamada a…
José Eduardo Cardozo e Flávio Chiarelli são acusados de descumprir acordo que objetivava a conclusão de procedimentos demarcatórios de áreas indígenas em MS O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) determinou o recebimento da petição inicial de ação civil…