Para MPF, sentença neste sentido tem que ser mantida pelo TRF1 Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região para que seja mantida sentença que condenou…
Entre os encaminhamentos, indígenas Kinikinau exigem o imediato arquivamento da tese genocida do “marco temporal”, incluída no parecer 001/2017 da AGU que inviabiliza as demarcações das Terras Indígenas Por Michelle Calazans, no Cimi MS Indígenas Kinikinau estiveram reunidos, de 13…
Evento reuniu lideranças indígenas e dos posseiros, além de representantes de entidades que acompanham o processo Procuradoria da República em Pernambuco A Câmara de Vereadores de Jatobá, no sertão pernambucano, recebeu, na última quinta-feira (22), audiência pública promovida pelo Ministério…
MPF afirma que municípios não podem atuar como substitutos processuais dos ruralistas, pois isso seria defender interesses de particulares Assessoria de Comunicação Social Mais dois municípios do Mato Grosso do Sul (MS) tiveram barrada a tentativa de impedir a demarcação…
Incra/SP O Incra em São Paulo (Incra/SP) reconheceu 60 famílias da comunidade quilombola do Cafundó, localizada no município de Salto do Pirapora, como público potencial das ações previstas no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Todas passarão por processo de…
Cerca de 130 terras estão em processo de demarcação e poderiam ser afetadas se o presidente eleito não der o respaldo devido. Já há áreas em conflitos por terras, que podem se tornar mais sangrentos, caso fazendeiros sejam armados, preveem…
Comunidade em Paulo Lopes (SC) está sofrendo pressão da vizinhança, que vem cercando caminhos e área de agricultura Ministério Público Federal em SC O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina ajuizou ação civil pública, nesta terça-feira (20) – data em…