Incra/MA O Incra no Maranhão concluiu o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território quilombola Estiva dos Mafras, localizada no município de Mirinzal, na região do litoral ocidental maranhense. O edital de comunicação foi publicado no Diário Oficial…
Homologação da Justiça Federal é referente à conciliação entre o MPF e a Funai sobre a área conhecida como planalto santareno Ministério Público Federal no Pará A Justiça Federal homologou, no último dia 4, acordo entre o Ministério Público Federal…
Segundo manifestantes, ato é para pedir demarcação de território do Quilombo Quingoma, que fica em Lauro de Freitas. Por G1 BA Um grupo quilombola protesta na manhã desta quarta-feira (3), em frente à sede do Instituto Nacional de Colonização e…
Medida liminar atende a pedido do MPF; caso haja descumprimento do prazo, a autarquia deverá pagar multa diária de R$ 10 mil Ministério Público Federal na Bahia A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal na Bahia concedeu medida liminar,…
Promovido pelo MPF, encontro abordará questões relacionadas aos direitos dos povos originários na próxima segunda-feira (1°) em Chapecó Ministério Público Federal em SC O Ministério Público Federal (MPF) em Chapecó convocou audiência pública para promover debate sobre a política regional…
Imóvel rural no município de Ilhéus (BA) é objeto de discussão em processo de reintegração de posse Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou, em 19 de setembro, a realização de perícia…
Os indígenas manifestaram preocupação com os inúmeros candidatos que estão concorrendo às vagas na Câmara e no Senado Federal. Por Cimi GOTO Cerca de 96 indígenas de 20 aldeias da terra Apinajé estiveram reunidos nos dias 21 e 22 de setembro,…