O Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da Comunidade do Forte Príncipe da Beira, no município de Costa Marques, só começou a ser produzido após MPF apresentar Ação Civil Pública na Justiça Federal para o que Incra pudesse realizar…
Liminar que paralisou o processo foi concedida sem ouvir o MPF, a Funai e a União Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) derrubou a liminar que paralisava a demarcação da Terra…
Setores dominam o jogo político no estado; na disputa pelo quinto mandato, Amazonino Mendes (PDT) é aliado de empresários do setor, tradicionalmente anti-indígena Por Bruno Stankevicius Bassi, em De Olho nos Ruralistas Com apenas 0,67% de sua área destinada à agropecuária, o Amazonas…
Além do relatório anual, também será lançada publicação com levantamento sobre os principais parlamentares anti-indígenas do Congresso Nacional Cimi O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) fará nesta quinta-feira (27/9) o lançamento do Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – Dados…
Violência contra territórios e populações quilombolas é tema de publicação que será lançada nesta terça em Brasília Por Terra de Direitos Nos últimos 10 anos, 2017 foi o mais violento para as comunidades quilombolas. Em comparação a 2016, houve um…
MPF orienta membros a não utilizarem a data da promulgação da Constituição de 1988 como marco temporal para demarcação de terras indígenas Procuradoria-Geral da República Reafirmando o posicionamento contrário à tese do marco temporal como paradigma para a demarcação de…
Plano de trabalho e Acordo de Cooperação técnica entre Foirn, Funai e ISA (Instituto Socioambiental) para elaboração dos planos de gestão territorial e ambiental (PGTA) das terras indígenas do Médio e Alto Rio Negro precisa ser cumprido pela nova coordenação…