Segundo dados da Funai, atualmente, 22 terras indígenas do País possuem áreas arrendadas para produtores No Notícias ao Minuto A proibição legal de se explorar terras indígenas demarcadas não tem impedido que produtores fechem acordos com aldeias espalhadas por todo…
Com fazendas nas terras Limão Verde e Taunay-Ipegue, em Aquidauana, Luiz de Lima Stefanini, do TRF-3, responde a processo por suspeição e diz ter uma visão “diferenciada” do tema, pois conquistadores “também sofreram revezes” Luís Indriunas, em De Olho nos…
Mara Régia, na EBC Racismo e violência contra quilombos no Brasil. Esse é o nome de um relatório apresentado ontem (6) na ONU Meio Ambiente, em Brasília, durante um evento sobre direitos e defensores ambientais.
As 3 audiências canceladas pela SPU seriam o primeiro passo no processo de regularização fundiária de terras da União ocupadas por comunidades pesqueiras tradicionais, que têm enfrentado o recrudescimento dos conflitos territoriais no norte do estado mineiro. CPP Minas Gerais…
Incra/BA Três relatórios antropológicos relacionados a seis comunidades quilombolas foram doados à Superintendência Regional do Incra na Bahia, dia 6 de dezembro. As áreas estão situadas no município de Cachoeira, que fica no Território de Identidade do Recôncavo Baiano.
Por Pedro Calvi / CDHM No final da década de 70, o governo militar brasileiro lançou a Missão Espacial Completa Brasileira, que previa a criação de um centro espacial no país. A área escolhida foi a Ilha do Cajual, onde…
Raquel Dodge se posicionou contrária a ação do estado de SC que questiona portaria garantidora da posse da área pelos povos Guarani Mbyá e Nhandéva Procuradoria-Geral da República A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF)…