Por Gabriela Coelho, no Conjur Sem a terra, as populações indígenas correm “risco gravíssimo da desintegração cultural, da perda de sua identidade étnica, da dissolução de seus vínculos históricos, sociais e antropológicos e da erosão de sua própria consciência e percepção como…
Servidores divulgaram carta e participaram de audiência, denunciando “ingerências político-partidárias” na Funai e uso dos direitos indígenas como “moeda de troca” pelo governo por Tiago Miotto, em Cimi Servidores da Funai mobilizados divulgaram uma carta em que denunciam o loteamento…
Indígenas de Rondônia solicitaram ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Daniel Vilela (PMDB-GO), que retire o PL 490 definitivamente de pauta. Para lideranças, projeto fere direitos indígenas e rasga a Constituição Por Guilherme Cavalli e Tiago Miotto/Cimi Um…
Questionado por indígenas da Bahia, ministro respondeu que Parecer 001/2017 da AGU generaliza uma “decisão muito específica” e dificulta demarcações Por Guilherme Cavalli e Tiago Miotto, no Cimi Em reunião na última quinta-feira (07), quando recebeu uma delegação indígena de…
Evento tem como foco o papel do ombudsman na promoção dos ODS e destaca temas como educação, igualdade de gênero, trabalho decente e meio ambiente Na PFDC As perspectivas e os desafios relacionados à atuação do ombudsman para o cumprimento…
“30 anos da Constituição e o capítulo ‘Dos Índios’ na atual conjuntura” é tema do Fórum Permanente que acontece no dia 21 de junho, a partir das 9 horas, no Centro de Convenções da Unicamp. As inscrições estão abertas até 20 de…
Do Incra/PA Incra e Superintendência do Patrimônio da União no Pará (SPU/PA), com participação do Ministério Público Federal (MPF) no estado, vão se reunir, dia 13 de junho, a fim de discutir uma solução para o conflito envolvendo famílias da…