Procuradores defendem área integral da unidade de conservação e conciliação do modo de viver das populações tradicionais com a proteção ambiental do parque O Ministério Público Federal (MPF) é contra qualquer alteração legislativa nos limites do Parque Nacional da Serra…
Por Mônica Nunes, no Conexão Planeta Assim que chegou ao Festival Internacional de Cinema de Cannes, em 16/5, a equipe da produção luso-brasileira Chuva é Cantoria na Aldeia dos Mortos (The Dead and The Others) – que participava da mostra paralela Um Certo Olhar -, protestou contra…
Não há a necessidade da participação de estados no processo demarcatório Por Dalmo de Abreu Dallari, no Jota Cumprindo as determinações constitucionais, o governo federal, pelos meios próprios, procedeu à demarcação da Terra Indígena Piaçaguera, situada no Estado de São Paulo.…
A reunião visava tratar do processo de regularização fundiária do território da Comunidade e também de outras demandas de seus membros, especialmente questões ligadas à saúde e à educação. Procuradoria da República no Tocantins O Ministério Público Federal (MPF), por…
Superando decisões do STF baseadas na ultrapassada lei da tutela, TRF-1 admite povo Myky como parte de processo sobre demarcação de sua terra indígena Por Adelar Cupsinski, Rafael Modesto dos Santos e Vanessa Rodrigues de Araújo, da Assessoria Jurídica do…
Livro tem contribuições de 13 especialistas – entre procuradores da República, antropólogos e servidores do MPF – e serve como guia para defesa dos direitos dessa população A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF)…
Morosidade nos processos e falta de recursos revelam racismo institucional do Estado Brasileiro. Para 2018, estão previstos menos de R$1 milhão para a titulação dos mais de 1,7 mil processos abertos no Incra. Franciele Petry Schramm, Terra de Direitos Passados…