Criação do Grupo de Trabalho foi definido em sentença judicial a partir de processo movido pelo MPF Ministério Público Federal na Bahia Após sentença da Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Paulo Afonso (BA), e instauração…
Início do processo de demarcação da área remonta ao ano de 2005 Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Ministério Público Federal (MPF) quer manter a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que determinou a conclusão…
Recursos foram interpostos em ações ordinárias ajuizadas pelos proprietários das fazendas Serra Negra e Caraíbas, em Floresta e Betânia, contra a União e a Funai Procuradoria da República em Pernambuco O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco interpôs recursos de…
Incra/SP Mais um território quilombola foi oficialmente reconhecido pelo Incra no estado de São Paulo, com a publicação de portaria no Diário Oficial da União de 3 de abril: as terras da comunidade do Jaó, localizadas no município de Itapeva,…
A comemoração avança nos direitos desses povos Renata Martins, Radioagência Nacional, no Brasil de Fato Dezenove de abril está no calendário brasileiro como a data comemorativa do Dia do Índio. Para lideranças indígenas, entidades e instituições que atuam na área,…
“Vivemos um momento negativo de retrocesso. Considero este retrocesso como um amputamento de diretos.”, afirmou Célia Xakriabá por Luiza Garonce, em G1 DF / IHU On-Line A luta constante dos povos indígenas pela demarcação de terras não é uma busca por privilégios, segundo a professora…
As manifestações partiram do Conselho Executivo da CCNAGUA. Para os Guarani, as violações de direitos em tela são danosas à existência física e cultural do povo caracterizando crime de genocídio No Cimi O Conselho Continental da Nação Guarani (CCNAGUA) se manifestou,…