Por 10 votos a 1, tribunal chancela Decreto 4.887. Decisão é derrota para governo Temer e ruralistas Oswaldo Braga de Souza, ISA Os quilombolas de todo o Brasil tiveram, hoje (8/2), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma vitória histórica em…
Deputado diz que, caso assuma a Presidência, não haverá mais demarcações; ele citou a ascensão política do boliviano Evo Morales para perguntar “por que aqui os índios precisam de terra” De Olho nos Ruralistas Em Dourados, o deputado federal Jair…
Fazenda Martinópolis, no interior do estado, é devedora de ICMS desde 1989 e terá sua área entregue ao governo paulista José Eduardo Bernardes, Brasil de Fato A fazenda Martinópolis, no município de Serrana, interior do estado de São Paulo, que…
Motorista que atropelou duas irmãs Guarani Mbya, de 9 e 21 anos, fugiu sem prestar socorro. “Isso acontece anualmente”, lamenta cacique de aldeia à margem da rodovia Por Cristina Ávila, Cimi Duas irmãs Guarani Mbya – uma menina de 9…
Por João Fellet, da BBC Brasil Propositor de uma ação que questiona as regras de demarcação de terras quilombolas que deve julgada nesta quinta-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o Democratas mudou sua posição em relação ao tema. Em entrevista à BBC…
Em Terra de Direitos Cerca de duzentas(os) integrantes da comunidade quilombola Invernada Paiol de Telha, no Paraná, receberam nesta segunda (5) uma comissão de servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para tratar da titulação do território…
Evento terá início às 14h na sede do MPF(BA) em Salvador; inscrições poderão ser feitas entre 21 e 23 de fevereiro, até as 17h Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e a 6ª Câmara…