Por Assessoria de Comunicação – Cimi Indígenas dos povos Kaingang, Terena, Kadiwéu, Kinikinau e Guarani Mbya ocuparam a sede da Advocacia-Geral da União (AGU) na manhã desta quarta-feira, 6. Eles exigem a revogação do parecer anti-demarcações do governo Temer que…
Em meio às comemorações dos 50 anos da Fundação Nacional do Índio, a INA – Indigenistas Associados traz a público seu posicionamento contra o Marco Temporal e as tentativas de institucionalizá-lo, como a Portaria nº 303/2012/GAB/CGU/AGU e o Parecer nº…
Decisão atende a pedido do MPF e restabelece extensão de 512 hectares da Terra Indígena Jaraguá A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal em São Paulo suspendeu a vigência da Portaria nº 683/2017, do Ministério da Justiça…
Na ação há pedido liminar para que o Incra inicie Relatório Técnico de Identificação e Delimitação em até 120 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou…
Extinção de processo que tratava da posse de terreno afastou temporariamente reintegração de posse em favor de empresa Ministério Público Federal no Ceará A extinção de processo em que índios Pitaguary e a Pedreira Canaã disputavam a posse de terreno…
Comunidade sofre com ataques e violências enquanto aguarda fim do processo de demarcação Por Victor Pires, do ISA Os Guarani Mbya e Guarani Nhandeva da Terra Indígena (TI) Morro dos Cavalos vivem dias e noites de tensão. Enquanto aguardam a homologação do…
Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu uma decisão da Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas (BA), que tinha acolhido o pedido dos proprietários de uma fazenda do litoral sul da…