Como um acordo não cumprido pelo governo federal está contribuindo para o extermínio da população indígena em Mato Grosso do Sul MPF-MS Mato Grosso do Sul é o estado com a 2ª maior população indígena do Brasil. A grande visibilidade…
Evento, realizado no último dia 21/11, no Recife-PE, permitiu a troca de conhecimentos entre profissionais de diversas áreas ligadas à questão indígena Procuradoria Geral da República As barreiras para efetivação dos direitos indígenas na Região Nordeste e ideias para superá-las…
Grupo no Maranhão luta para ser reconhecido como indígena e ter as terras de seus ancestrais demarcadas No El País Em 30 de abril de 2017, o município de Viana, no Maranhão, presenciava o ápice de um conflito que já se…
No Âmbito Jurídico A comunidade quilombola Adelaide Maria Trindade Batista, localizada em Palmas (PR), terá que aguardar o regular trâmite do processo administrativo de delimitação e titulação da área em que está assentada. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região…
No Incra O Comitê de Decisão Regional (CDR) da Superintendência do Incra do Médio São Francisco, aprovou, na tarde de segunda-feira (20) dia da Consciência Negra, o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade quilombola Jatobá, localizada no município…
No Blog Mais democracia A decisão do governo Temer de legalizar o arrendamento de terras indígenas, por meio de projeto de lei ou medida provisória, é inconstitucional e será derrubada pela Justiça. A avaliação é de Márcio Santilli, sócio-fundador do…
O parecer 001/2017 da AGU estabelece que as condicionantes da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, devem orientar a demarcação de todas as terras indígenas do país Por Hellen Leite, Correio Braziliense Um grupo de 17 povos…