Índios esperam há mais de 20 anos por direito assegurado na Constituição de 1988 Procuradoria Regional da República da 5.ª Região O Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal…
Decisão histórica reconhece que Estado brasileiro atuou de forma lenta e inadequada na demarcação da terra do povo Xukuru, em Pernambuco; ação foi movida com assessoria do CIMI, GAJOP e Justiça Global Cimi Em uma decisão histórica para todos os…
Terena manifestaram-se contra decisão do tribunal, que ainda pode ser revertida no STF Por Tiago Miotto, Cimi Em 2013, Oziel Gabriel Terena caiu baleado durante uma desastrosa reintegração de posse na Terra Indígena (TI) Buriti, no Mato Grosso do Sul.…
Patricia Fachin – IHU On-Line “Existe uma tendência histórica no Brasil relacionada à desigualdade de terras e à concentração ou por omissão ou por pró-atividade, fomentada pelo Estado por meio de políticas públicas”, diz Gustavo Ferroni, assessor de Políticas e Incidências da Oxfam Brasil, ao comentar o Relatório Terrenos da…
Por AFP – Agence France-Presse A Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Brasil pela violação do direito dos indígenas xucuru à propriedade coletiva e à garantia de proteção judicial, informou o tribunal nesta segunda-feira (12). Segundo a Corte, que tem…
Incra e Fundação Cultural Palmares têm prazo de dois anos para cumprir a decisão e devem indenizar a comunidade em R$ 1 milhão por danos morais coletivos Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Tribunal Regional Federal da 1ª…
Neste Dia Internacional da Mulher, o Cimi lembra da guerreira Maninha Xukuru Kariri. A indígena foi a primeira mulher dirigente da Apoinme, liderou a luta pela terra junto ao seu povo e ajudou a construir retomadas por todo o Nordeste.…