A Tarde Um protesto de moradores e familiares de Flávio Gabriel Pacifico dos Santos, 36 anos, conhecido como “Binho do Quilombo”, bloqueou os dois sentidos da BA-093, no início da manhã desta quarta-feira, 18. Os manifestantes atearam fogo em objetos no…
Após adiamento da sessão marcada para o último dia 16 de agosto, a expectativa do movimento quilombola é de que ministras/os rejeitem ação movida pelo DEM. Terra de Direitos O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (18) o…
Por Guilherme Cavalli, da Assessoria de Comunicação – Cimi O resultado das eleições de 2014 anteviu uma guinada ao retrocesso. Parlamentares conservadores se consolidaram como maioria da Câmara Legislativa, de acordo com pesquisa do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).…
Bianca Paiva – EBC O juiz federal Ciro José de Andrade Arapiraca declarou nulos os títulos de propriedade dos imóveis das Glebas Tabatinga III e Tabatinga II, localizados nos 1.104 hectares que estão inseridos no perímetro da Terra Indígena Bakairi,…
Incra/SP Nesta terça-feira (17), às 10 horas, a Superintendência Regional do Incra em São Paulo recebe a posse de imóvel rural no Território Quilombola São Miguel Arcanjo do Morro Seco. A área tem 150 hectares e está localizada no município…
MPF/MT já havia emitido parecer favorável pela procedência da ação proposta pela União e pela Fundação Nacional do Índio Ministério Público Federal A Justiça Federal em Mato Grosso declarou nulos os títulos de propriedade dos imóveis das Glebas Tabatinga III…
Para o MPF, a área de 4,1815 ha não pode ser confundida com a área de ocupação tradicional, de aproximadamente 28 hectares Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Ministério Público Federal (MPF) defendeu, em parecer enviado ao Tribunal…