Viemos a público mais uma vez denunciar e repudiar de forma enfática o absurdo processo de “desocupação” de terras Indígenas de presença ancestral do povo Pataxó. A Justiça Federal intimou a Funai para apresentar, nesta terça-feira, 07 de março, um…
Por Renato Santana, Cimi O deputado ruralista Osmar Serraglio (PMDB/PR) será empossado nesta terça-feira, 7, como ministro da Justiça. Parlamentar atuante contra a demarcação de terras indígenas, passará por Serraglio os procedimentos demarcatórios realizados pela Fundação Nacional do Índio (Funai)…
Indenização é resultado de Ação Civil Pública MPF MT A Fundação Nacional do Índio (Funai) terá que pagar R$ 10 milhões a título de indenização por danos morais à comunidade indígena Terena. A condenação, determinada pela Justiça Federal, é resultado…
Márcio Rosa da Silva – Revista Consultor Jurídico O Brasil tem hoje quase 1 milhão de indígenas, distribuídos em 305 etnias. Segundo o último censo do IBGE, há povos indígenas em rigorosamente todos os estados brasileiros[1]. O censo de 2010 apontou…
No STF O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a apreciação (negou seguimento) do Habeas Corpus (HC) 127244, impetrado em favor de quatro indígenas da etnia Guarani-Kaiowá, condenados a oito anos e seis meses de reclusão, em…
No Taqui Pra Ti Oito de agosto de 1980. Meio dia. Cerca de 20 peões, a mando de um fazendeiro, armados com motosserras, derrubavam árvores no Norte do Xingu. Já haviam sido advertidos que ali era área indígena. Reincidiram. Onze…
Por Paula Maciulevicius, no Campo Grande News Os 2 mil hectares onde vivem pouco mais de 3 mil indígenas divididos em sete comunidades estiveram presentes no Carnaval de Campo Grande. Os terena da aldeia Buriti levaram para a avenida mais que…