Segundo juíza, intenção é garantir condições mínimas de sobrevivência. G1 procurou Funai e Advocacia-Geral da União, mas não obteve retorno. No G1 RS A Justiça Federal determinou que o governo federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai) adquiram uma área…
Por Amelia Gonzalez, em O Globo “A questão central é conciliar o direito ao desenvolvimento, tanto social quanto cultural, com a proteção das características particulares dos povos indígenas e seus territórios. Isso fica muito claro quando se planeja atividades econômicas…
CPT Às vésperas do carnaval, a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) e o Serviço Pastoral do Migrante (SPM) vêm a público manifestar seu apoio à Escola de Samba Imperatriz Leopoldinense, diante da celeuma provocada…
Aliado de Cunha, Osmar Serraglio foi relator da PEC 215, sobre terras indígenas, e é um dos responsáveis pela CPI da Funai e do Incra Por Cauê Seignemartin Ameni, em De Olho nos Ruralistas O deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR), membro das…
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão no Supremo Tribunal Federal (STF) que impediu a retirada indevida de 150 indígenas Tey Kuê de área localizada em Dourados (MS). O pedido de desocupação foi feito por fazendeiro da região, que alegou…
por Janete Melo A 3ª Vara da Justiça Federal determinou o uso de força policial da Polícia Federal para desocupar a retomada Tapeba do Trilho, em Caucaia-CE, atendendo ação do grupo imobiliário STG. Na retomada vivem 67 famílias do Povo…
Por Janete Melo – Observatório Socioambiental Representantes dos Povos Indígenas no Ceará ocuparam na manhã desta terça-feira, 21/2, e por tempo indeterminado, a Coordenação Regional Nordeste II da Fundação Nacional do Índio, em Fortaleza, contra a medida autoritária do Governo…