Com a aprovação da Lei Federal nº 12.64/12 e seu Decreto nº 7.830/12, que dispõe sobre a Proteção da Vegetação Nativa, criou-se o Cadastro Ambiental Rural (CAR), que estabelece a obrigatoriedade por meio da auto declaração, do registro público eletrônico…
Por Ruy Sposati, da Assessoria de Comunicação do Cimi/MS Mais de 300 indígenas exigiram a demarcação imediata da terra indígena Kinikinau, localizada na região do Pantanal do Mato Grosso do Sul, durante a 3ª Assembleia do Povo Kinikinau.
Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi Com a redução de 30% dos recursos da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o próximo ano, cerca de 200 indígenas Awá-Guajá, reunidos nesta segunda-feira, 17, na aldeia Awá, no Maranhão,…
Plataforma Caci e livro de histórias em quadrinhos Xondaro foram apresentados durante debate sobre violência histórica contra os povos indígenas brasileiros Por Christiane Gomes, Fundação Rosa Luxemburgo A violência contra povos indígenas no Brasil é histórica – e segue em…
Informação foi enviada pelo Incra em resposta a ação do MPF, que agora pede urgência na conclusão dos procedimentos Por MPF/PA O Ministério Público Federal (MPF) pediu antecipação de julgamento de uma ação que tramita desde 2013 tratando da demora…
Por Estadão, no DCI O processo de demarcação da Terra Indígena Morro dos Cavalos, localizada em Santa Catarina, foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quinta-feira, 13, a comunidade de 44 famílias de indígenas guarani protocolou uma petição na corte,…
Por Konstantin Gerber, no Justificando Excelentíssimo Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, Excelentíssima Secretária de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, As comunidades do povo Guarani Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, estão condenadas a viver acampadas à beira de rodovias. A situação…