A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) apresentou à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) o caso 12.728, Povo Indígena Xucuru e seus membros, a respeito do Brasil. Na OEA O caso está relacionado com a violação do direito à…
Embora os povos indígenas e seus aliados tenham lutado por um poder deliberativo, o CNPI será um órgão colegiado de caráter apenas consultivo, embora oficialmente responsável pela elaboração, acompanhamento e implementação de políticas públicas voltadas aos povos indígenas (Combate Racismo…
Cimi e Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – Apib A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) divulgou na manhã desta terça-feira, 26, a convocatória para o Acampamento Terra Livre (ATL). O tradicional encontro de povos indígenas do país…
Procurador da República defende decisão que obriga atendimento a etnias do oeste do Pará MPF O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à Justiça Federal em Santarém, no oeste do Pará, resposta a contestação da União contra decisão judicial que torna…
Incra/SE A presidente do Incra, Maria Lúcia Falcón, assinou na última quarta-feira (20) portaria de reconhecimento do sexto território quilombola de Sergipe. O documento, fruto de um trabalho realizado pela autarquia desde 2009, delimita uma área de 128 hectares, localizada…
Mônica Carneiro, Funai Foi publicada, hoje (25), a Portaria nº 485, de 22/04/2016, assinada pelo Ministro da Justiça, que declara a Terra Indígena Riozinho, localizada nos municípios Juruá e Jutaí – AM, como de posse permanente dos povos indígenas Kokama…
Suspensão será mantida até laudo sobre povos existentes na área MPF/PA A Justiça Federal suspendeu dois contratos que permitiam a exploração madeireira da floresta nacional (flona) do Crepori, no sudoeste do Pará. A suspensão será mantida até a elaboração de…