Apib convoca povos indígenas para o ATL/2016, em Brasília, que terá como foco a garantia de direitos

Cimi e Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – Apib

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) divulgou na manhã desta terça-feira, 26, a convocatória para o Acampamento Terra Livre (ATL). O tradicional encontro de povos indígenas do país ocorrerá entre os dias 10 e 13 de maio, em Brasília, tendo como foco a garantia dos direitos fundamentais frente aos últimos acontecimentos envolvendo a tentativa de impeachment em curso contra a presidente Dilma Rousseff.

“(…) a bancada ruralista e as outras (do boi, da bala, da mineração, evangélica) conseguiram aprovar o processo de impeachment com tanta raiva e ódio, o que não poderão fazer com os nossos direitos, aprovando a PEC 215 e outras tantas iniciativas legislativas que visam regredir ou suprimir esses direitos, portanto a nossa existência enquanto povos”, diz trecho da carta convocatória.

A convocatória é divulgada logo depois da bancada ruralista da Câmara Federal ter visitado o vice-presidente Michel Temer, articulador do impeachment de Dilma Rousseff. Entre os pedidos feitos ao vice-presidente, que já é tratado como presidente por quem aposta no impeachment, os ruralistas reivindicam o usa o de tropas do Exército em áreas onde haja demanda territorial por parte dos indígenas.

O governo da presidenta Dilma sempre esteve sob críticas da Apib; foi o que menos demarcou terras indígenas desde 1985. Já no primeiro mandato de Dilma Rousseff, além dos anos de governo Lula, os povos indígenas protagonizavam mobilizações pela garantia de seus direitos ocupando o Palácio do Planalto, ministérios da Justiça e Saúde, retomando territórios tradicionais e realizando protestos Brasil afora. Sob o governo Dilma, a Polícia Federal criminalizou lideranças e esteve envolvida em ações que terminaram com a morte de indígenas. Ao passo que os indígenas sempre enfrentaram também a bancada ruralista do Congresso, representantes do agronegócio tão beneficiado pelos governos Lula e Dilma.

No entanto, a Apib considera que o processo de impeachment não possui relação com crimes cometidos pela presidente, como os próprios parlamentares desconsideraram em seus votos a favor da abertura do processo de impeachment na Câmara Federal, mas por interesses da elite conservadora e reacionária que busca acabar com os direitos indígenas. Dessa forma, o cenário conjuntural se apresenta aos povos indígenas sem expectativas de que tais direitos sejam garantidos e preservados pelo Estado; se com Dilma está difícil, com ela ceifada da Presidência tende a ficar pior. Só resta a mobilização.

Leia a convocatória na íntegra:

PARENTES E PARENTAS DE TODOS OS POVOS E ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS DO BRASIL

A aprovação do prosseguimento do impeachment da Presidenta da República realizada no último dia 17 de abril pela da Câmara dos Deputados, com votos de uma maioria circunstancial representativa de forças econômicas e políticas das mais conservadoras, e dos mais diversos interesses privados (representantes do agronegócio, da mineração, do setor empresarial, das construtoras e empreiteiras, do fundamentalismo religioso, da indústria armamentista e de corporações internacionais, entre outros), muitos dos quais acusados de corrupção, a começar pelo presidente da Casa, réu no Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou taxativamente um cenário totalmente desfavorável à garantia dos direitos sociais conquistados na Constituição Federal de 88, principalmente os direitos fundamentais dos nossos povos e comunidades.

Se os nossos povos sempre estiveram mobilizados contra o ataque sistemático aos nossos direitos, constatado nos últimos anos, por parte de setores do poder econômico e nos distintos âmbitos dos poderes do Estado, este é o momento de nos rearticular e mobilizar em todos os níveis, local, regional e nacional pela defesa dos nossos direitos, principalmente o direito originário às nossas terras e território, assegurados pela Constituição Federal e pelos tratados internacionais assinados pelo Brasil. Se eles, a bancada ruralista e as outras (do boi, da bala, da mineração, evangélica etc) conseguiram aprovar o processo de impeachment com tanta raiva e ódio, o que não poderão fazer com os nossos direitos, aprovando a PEC 215 e outras tantas iniciativas legislativas que visam regredir ou suprimir esses direitos, portanto a nossa existência enquanto povos.

Temos que mostrar para o país e para o mundo que não vamos permitir a consumação desses ataques, e que a democracia verdadeira só será possível quando os nossos direitos sejam plenamente respeitados: o nosso direito à vida, à mãe terra, à dignidade e à nosso condição de povos étnica e culturalmente diferenciados.

Por tudo isso é que a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB CONVOCA aos todos os povos e organizações indígenas do país a se articularem e mobilizarem para participar do Acampamento Terra Livre 2016, a ser realizado em Brasília – DF, no período de 10 a 13 de maio do corrente. As delegações devem se deslocar à capital federal para a instalação do Acampamento a partir da madrugada do dia 10 de maio.

Como todos os anos, a APIB e rede de apoiadores disponibiliza as condições de alimentação, infraestrutura e logística, cabendo às delegações articular nos seus lugares de origem apoio para o seu deslocamento. Solicitamos às lideranças que puderem contribuir que tragam alimentos não perecíveis, além de seu kit de uso pessoal.

PELO DIREITO DE VIVER

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB

Mobilização Nacional Indígena