29 Terras Indígenas poderiam ser homologadas durante a COP30, aponta levantamento da COIAB

Levantamento exclusivo da Coiab revela o potencial de avanço na agenda climática e fundiária da Amazônia Brasileira

Coiab

A poucos dias da 30ª Conferência do Clima (COP30), que será realizada em Belém (PA) de 10 a 21 de novembro de 2025, o Brasil tem diante de si uma oportunidade histórica de demonstrar sua liderança climática global. (mais…)

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Pyelito Kue: retomada Guarani e Kaiowá sobrevive a madrugada de ataques após criação de grupo para tratar de demarcações

Há ao menos um ferido, de acordo com a Funai, mas número pode ser maior. Ataques ocorreram na retomada da TI Iguatemipeguá I e na aldeia de Pyelito Kue de madrugada e pela manhã

No início era apenas um círculo de luz na madrugada escura desta terça-feira (4), na retomada do tekoha Pyelito Kue de área da Fazenda Cachoeira, sobreposta à Terra Indígena (TI) Iguatemipeguá I, em Iguatemi (MS). Aos poucos, a luz se duplicou e o barulho do motor da caminhonete anunciou o ataque, que teve sequência a partir da estrada vicinal. (mais…)

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Justiça suspende demolição de quilombo em bairro nobre de Porto Alegre

Advocacia-Geral da União defendeu a posse tradicional da comunidade quilombola Kédi e a permanência de suas 41 famílias

Na AGU

A Advocacia-Geral da União conseguiu, junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), liminar que suspende a demolição de casas da comunidade quilombola Kédi, localizada em área urbana de grande valor imobiliário em Porto Alegre (RS). A decisão beneficia 41 famílias que compõem a comunidade. (mais…)

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Pesquisa pré-COP30: demarcação de terras e mudanças climáticas unem Brasil polarizado

Levantamento mostra que progressistas e patriotas concordam sobre proteção de indígenas e interferência humana no clima

Por Duda Sousa | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública

Às vésperas da COP30, uma nova pesquisa revela que, mesmo diante da polarização política, a maioria dos brasileiros reconhece a gravidade da crise climática. Os dados mostram um amplo consenso: de direita à esquerda, a maior parte da população apoia a demarcação de terras indígenas e reconhece que a ação humana é responsável pelas mudanças climáticas. (mais…)

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COP30: MPF atua contra grilagem na Terra Indígena Bacurizinho (MA) e obtém decisão do TRF1 para demarcação do território

Ações buscam garantir demarcação definitiva do território tradicional do povo Guajajara-Tenetehara e anular registros rurais irregulares

MPF/MA

Em um país onde as disputas por território indígena se entrelaçam a processos históricos de exclusão e degradação ambiental, o Ministério Público Federal (MPF) propôs ações judiciais em defesa do território e dos direitos do povo Guajajara-Tenetehara, que vive na Terra Indígena (TI) Bacurizinho, no Maranhão. O MPF obteve vitória recente no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em uma das ações, que pede a demarcação definitiva da TI. Em outra ação, o MPF pede a anulação dos registros irregulares de imóveis em áreas sobrepostas ao território indígena, localizado no município de Grajaú. (mais…)

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COP30: MPF atua por titulação de território quilombola e anulação de doação ilegal de terras da União em Barcarena (PA)

Foi requerida a titulação definitiva para cinco comunidades e a anulação da doação ao município de 7,7 milhões de m² do território

Procuradoria-Geral da República

O Ministério Público Federal (MPF) está travando uma batalha judicial e administrativa para assegurar o direito ao território de cinco comunidades quilombolas em Barcarena, no Pará. A atuação visa corrigir uma ilegalidade que ameaça a existência e o modo de vida das comunidades, que aguardam a regularização fundiária pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) desde 2016. (mais…)

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