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Funai e Ministério dos Povos Indígenas anunciam homologação de quatro Terras Indígenas na COP30: ‘Território é nosso’

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Outras dez reservas foram criadas; ao todo, atual gestão já constituiu 28 áreas para povos indígenas

Por Carolina Bataier, Brasil de Fato

Nesta terça-feira (18), a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, anunciou as homologações de quatro Terras Indígenas (TIs) no Brasil, assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30). Essa é a etapa final do processo de demarcação de terras indígenas, que garante aos habitantes dessas áreas o direito de ali permanecerem, livres de invasões. (mais…)

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Coiab destaca avanços na regularização de Terras Indígenas na Amazônia Legal e cobra efetividade nas medidas anunciadas durante a COP30

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O pacote divulgado em Belém inclui homologações, declarações de limites, aprovação de estudos de identificação, criação de Reservas Indígenas, constituição de Grupos Técnicos e medidas de proteção territorial

Na Coiab

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) avalia como relevantes os anúncios feitos pelo governo federal e pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) sobre demarcação de Terras Indígenas durante a COP30, apresentados nesta terça-feira (18). As medidas concentram-se sobretudo na Amazônia Legal e incluem homologações, declarações de limites, Relatórios Circunstanciados de Identificação e Delimitação (RCIDs), criação de Reservas Indígenas e instalação de Grupos Técnicos (GTs). Apesar dos avanços, a Coiab reforça que permanecem lacunas que precisam ser enfrentadas com urgência. (mais…)

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Demarcação de territórios e proteção de povos tradicionais são essenciais para enfrentar secas extremas e queimadas, destaca MPF na COP30

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Especialistas e lideranças indígenas discutiram o tema em painel no estande do MPF nesta segunda-feira (17)

Procuradoria-Geral da República

A importância da demarcação de territórios tradicionais e da proteção dos povos tradicionais como mecanismos de enfrentamento da crise climática foi consenso no painel “Secas extremas e queimadas anuais na Amazônia”, realizado nesta segunda-feira (17), no estande do Ministério Público Federal (MPF) na Zona Verde da COP30, em Belém. Com a participação de lideranças indígenas, acadêmicos, juristas e membros do MP, o debate evidenciou como a crise climática atinge de forma desproporcional os povos tradicionais e por que seus conhecimentos são decisivos para a adaptação e a prevenção desses eventos. (mais…)

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COP30: povos tradicionais debatem medidas para assegurar direitos territoriais e acesso a políticas públicas

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Uso da Plataforma de Territórios Tradicionais pelo governo federal foi uma das alternavas defendidas, no estande do MPF

Procuradoria-Geral da República

Representantes de diferentes comunidades tradicionais do Brasil defenderam o uso da Plataforma de Territórios Tradicionais pelo governo federal, para ampliar o acesso dessas populações a políticas públicas e assegurar direitos territoriais. O debate foi neste final de semana, no estande do Ministério Público Federal (MPF) na 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém (PA). (mais…)

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‘A principal pauta é a demarcação das terras indígenas’, diz Guajajara sobre ações do Governo do Brasil

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Em entrevista, titular do Ministério dos Povos Indígenas destaca que a queda no desmatamento está ligada às ações de proteção das Terras Indígenas. Nove ações de desintrusão estão em curso para garantir o cumprimento da lei

Na Agência Gov

A desintrusão de territórios invadidos, o envio da Força Nacional para áreas de conflito e o planejamento da primeira Universidade Indígena Federal são as principais frentes de atuação do Governo do Brasil para proteção dos povos originários. O balanço foi apresentado pela ministra Sonia Guajajara (Povos Indígenas) durante o Bom dia, Ministra desta quinta-feira, 13 de novembro. (mais…)

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29 Terras Indígenas poderiam ser homologadas durante a COP30, aponta levantamento da COIAB

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Levantamento exclusivo da Coiab revela o potencial de avanço na agenda climática e fundiária da Amazônia Brasileira

Coiab

A poucos dias da 30ª Conferência do Clima (COP30), que será realizada em Belém (PA) de 10 a 21 de novembro de 2025, o Brasil tem diante de si uma oportunidade histórica de demonstrar sua liderança climática global. (mais…)

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Pyelito Kue: retomada Guarani e Kaiowá sobrevive a madrugada de ataques após criação de grupo para tratar de demarcações

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Há ao menos um ferido, de acordo com a Funai, mas número pode ser maior. Ataques ocorreram na retomada da TI Iguatemipeguá I e na aldeia de Pyelito Kue de madrugada e pela manhã

Cimi

No início era apenas um círculo de luz na madrugada escura desta terça-feira (4), na retomada do tekoha Pyelito Kue de área da Fazenda Cachoeira, sobreposta à Terra Indígena (TI) Iguatemipeguá I, em Iguatemi (MS). Aos poucos, a luz se duplicou e o barulho do motor da caminhonete anunciou o ataque, que teve sequência a partir da estrada vicinal. (mais…)

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