Evento, promovido pelo MPF e pela Funai em Santarém (PA), atraiu multidão e contou com 60 pessoas oradoras Procuradoria da República no Pará Centenas de pessoas participaram como ouvintes e cerca de 60 foram oradoras na primeira audiência pública realizada…
Na Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) aprovou, na sexta-feira (13), as conclusões do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da Terra Indígena (TI) Nawa, de ocupação tradicional indígena Nawa/Kapanawa, localizada nos municípios de Mâncio Lima e…
Processo de regularização da Comunidade Quilombola Vila Fé em Deus foi iniciado há 15 anos e ainda não foi concluído Procuradoria da República no Maranhão O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma…
No Incra Os quilombolas da comunidade Três Irmãos, em Croatá (CE), na região da Ibiapaba, se reuniram na noite de 10 de fevereiro (terça-feira) para celebrar uma conquista histórica: a garantia da posse da terra onde suas famílias vivem e…
Incra e Fundação Cultural Palmares terão 30 dias para apresentar cronograma de regularização da Comunidade Lagoa dos Índios Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da…
No Incra Em 10 de fevereiro de 2026 (terça-feira), o Incra no Ceará receberá a posse do imóvel rural Olho D’Água da Roça/Angicos, que será destinado à regularização fundiária do território quilombola Três Irmãos, localizado entre os municípios de Croatá…
Funai Indígenas do povo Guarani-Mbya de São Paulo celebraram, nesta quarta-feira (4), o avanço no processo de demarcação de seus territórios entre 2024 e 2025. No período, nove Terras Indígenas (TIs) localizadas na região do Vale do Ribeira (SP) tiveram…