Processo foi instaurado na Funai em 2018 e atualmente encontra-se parado
Ministério Público Federal no Estado do Piauí
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de antecipação de tutela (liminar), contra a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) com o objetivo de assegurar a delimitação do território indígena do povo Akroá-Gamella. O território está localizado no estado do Piauí e abrange os municípios da região de Baixa Grande do Ribeiro (PI), Santa Filomena (PI), Currais (PI), Bom Jesus (PI), Uruçuí (PI) e Gilbués (PI). Na ação, o MPF pede que o processo de demarcação do território indígena seja concluído no prazo máximo de um ano, a partir da concessão da liminar, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. (mais…)