Povos Xokleng, Guarani e Kaingang protesteram contra nova onda de violência e entregaram lista de reivindicações à Presidência da República Por Redação RBA Mais de 40 lideranças indígenas dos povos Xokleng, Guarani e Kaingang ocuparam a frente do Palácio do…
Processo está parado há mais de uma década, mesmo após os indígenas do Tapará se manifestarem publicamente a favor da demarcação Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para que…
Tribunal manteve sentença que determinou a conclusão e reconheceu omissão do Incra e da União Ministério Público Federal O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) manteve a determinação para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)…
Diante do cenário político adverso, ministra admite dificuldade de cumprir promessa do presidente Lula de demarcar todas as Terras Indígenas até fim de seu mandato. ClimaInfo O Abril Indígena, mês que marca a luta dos Povos Originários, começa com o…
TI em processo de demarcação é reivindicado por empresário baiano Por Gabriela Amorim, no Brasil de Fato | BA Neste abril indígena, uma área ocupada há séculos pelo povo Pataxó pode ir a leilão. A venda pode ser promovida pela…
Apesar de contrariar visão do STF, lei pró-ruralistas faz Funai reanalisar casos; governo estuda indenizar por terra nua Por Por Anna Beatriz Anjos, Agência Pública O abril indígena, mês que celebra a luta dos povos originários, começa com o processo…
Atividade acadêmica será realizada em 15 de abril, das 14h30 às 18h30, em Brasília Procuradoria-Geral da República A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU)…