Ação do MPF busca garantir aos Kalungas a titulação definitiva de todas as terras que compõem o seu território Procuradoria Regional da República da 1ª Região Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª…
Reivindicação da comunidade Tremembé do Engenho, em São José de Ribamar (MA), foi apresentada à Funai em 2017 e ainda está em fase inicial Ministério Público Federal no Maranhão Com base em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal…
No Incra O Incra publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (2), portaria de reconhecimento declarando uma área de 37,1 hectares como terras da comunidade quilombola Manoel Ciriaco dos Santos, localizada no município de Guaíra, no Paraná. A…
Organizações “amigas da corte” em ações contra Lei do Marco Temporal criticam “conciliação” da Suprema Corte e apoiam decisão da Apib de abandonar negociações Na Terra de Direitos Doze organizações e representações que atuam como amici curiae – “amigas da…
Na AFN Pesquisadores do grupo Políticas Públicas e Direitos Humanos em Saúde e Saneamento (PPDH) da Fiocruz Minas estão contribuindo para a elaboração do Programa Nacional de Saneamento Indígena. Por meio de reuniões quinzenais, o grupo oferece assessoria para a…
Por Lucas Neiva, Congresso em Foco A comitiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), entidade autora do processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) alegando inconstitucionalidade da lei aprovada em 2023 que estabelece o marco temporal como…
No Incra A comunidade remanescente de quilombo Timbó, situada no município de Garanhuns, em Pernambuco, celebrou uma vitória histórica com o reconhecimento oficial de suas terras pelo Incra, conforme publicação da Portaria nº 614 no Diário Oficial da União, em…