Na CPT* À beira do Rio Guaporé, na cidade de Costa Marques, em Rondônia, a 715 quilômetros de Porto Velho, 24 famílias residentes na comunidade quilombola de Santa Fé terão casas construídas com recursos do Instituto Nacional de Colonização e…
Povos do Mato Grosso do Sul e do Paraná reivindicam que a Corte declare inconstitucional a Lei 14.701/2023, um ataque aos direitos indígenas promulgado pelo Congresso Nacional No Cimi Mais de cem indígenas do Mato Grosso do Sul e Paraná…
Decisão fixou o prazo de 12 meses para conclusão da regularização do território da comunidade, situado em Belo Vale (MG) Ministério Público Federal em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma sentença que obriga a União e o…
Reunião ocorreu na última segunda-feira (11), na sede do MPF, após solicitação da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da…
Em denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, defensores dos indígenas também advertem contra as ameaças às demarcações de terra no contexto da vigência do marco temporal Por Redação RBA Entidades em defesa dos povos indígenas apresentaram novas informações à…
Embargos de Declaração foram opostos pela União e pela Funai nesta sexta-feira (08/03) AGU A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta sexta-feira (08/03), no Supremo Tribunal Federal (STF), embargos de declaração com pedido para que a Corte esclareça aspectos da tese…
Projeto foi criado há 30 anos, mas ainda não foi efetivamente implantado e nem está apto à titulação Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que, no…