Na Terra de Direitos A bancada ruralista tentará votar na tarde desta quarta-feira (23), na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado, a proposta que cria o marco temporal para demarcação de territórios indígenas. A medida também é…
Lideranças do segmento tentam barrar avaliação do PL 2903/2023 pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) Cristiane Sampaio, Brasil de Fato Lideranças indígenas estão intensificando nesta terça-feira (22) a mobilização política em Brasília (DF) contra a tese do marco…
Reconhecimento permite início do processo de titulação de terras Por Fabíola Sinimbu – Repórter da Agência Brasil Foram publicadas nesta terça-feira (22) mais cinco portarias da Fundação Cultural Palmares (FCP) que certificam e reconhecem comunidades quilombolas pelo país. A medida respeita…
Voto do ministro Alexandre de Moraes afasta o marco temporal, mas previsão de indenização prévia a proprietários é inconstitucional e acirrará conflitos Cimi Está em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento do Recurso Extraordinário 1017365, que trata da…
Homens armados se dirigiram à retomada e efetuaram disparos de armas de fogo contra a comunidade; não houve feridos, mas os Xokleng temem novos ataques Por Cimi Na madrugada do último domingo (20), homens armados se dirigiram até a retomada…
PL aprovado na Câmara que começa a tramitar no Senado vai além do marco e impacta direitos previstos na Constituição Por Rafael Oliveira e Anna Beatriz Anjos, da Agência Pública O projeto de lei (PL) aprovado na Câmara que tenta…
Funai O Projeto de Lei – PL nº 2.903/2023, que tramita no Senado Federal e trata, dentre outros temas, do marco temporal para a demarcação das terras indígenas brasileiras, foi incluído na pauta da reunião da Comissão de Agricultura e…