Membros do MPF se reuniram com diversos povos indígenas para discutir as demandas e dificuldades enfrentadas pelas comunidades Procuradoria-Geral da República Membros do Ministério Público Federal (MPF) estiveram no Acampamento Terra Livre (ATL) para reuniões com lideranças e representantes dos…
Assinatura de acordo para proteção desse patrimônio histórico, efetivada na última segunda-feira (24), também abre caminho para regularização fundiária de comunidade indígena Procuradoria da República no Amazonas “O sítio arqueológico Nova Cidade traz uma perspectiva sobre a ocupação indígena da…
Novo estudo revela a sistemática violação do direito dos indígenas e a falta de fiscalização pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Pará Terra de Direitos A Terra de Direitos lança a segunda parte do estudo “Sem Licença Para…
Para Maurício Terena, da Apib, política indigenista precisa resistir a canetada que tente “acabar com tudo” no futuro Por Anna Beatriz Anjos, Agência Pública BRASÍLIA – A 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), a maior mobilização dos povos indígenas…
Território quilombola fica em Goiás Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil Dois acordos celebrados pela Advocacia-Geral da União (AGU) garantiram a posse imediata à comunidade quilombola Kalunga das fazendas Fonte das Águas (antiga Fazenda Luíza de Melo), com…
Decreto do município de Maquiné (RS) reduzia o poder de decisão da comunidade a respeito de obras em seus territórios Redação Brasil de Fato A Justiça Federal determinou suspensão de decreto do município de Maquiné (RS) e de licenças ambientais…
Ações cobram da Funai a realização de expedição para registro de povos isolados na área, bem como a criação de Grupo Técnico de identificação e delimitação do território tradicional Procuradoria-Geral da República Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) receberam lideranças…