Marco temporal é tese jurídica de interesse de ruralistas, que tem prejudicado povos indígenas. Decisão sobre constitucionalidade foi suspensa por pressão de Bolsonaro Por Cida de Oliveira, RBA A tese jurídica do marco temporal, que aguarda votação no Supremo Tribunal…
No Sul21 Nesta terça-feira (11), a terceira turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a sentença que determinou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) “interrompa, imediatamente, o processo licitatório para a realização de…
Ministra falou que documentos foram encaminhados à Casa Civil Caroline Oliveira, Brasil de Fato A ministra dos Povos Indígenas (MPI) Sonia Guajajara afirmou que 10 processos de demarcação de terras indígenas deverão ser efetivados ainda no mês de abril, durante…
Comunitários aguardam há décadas regularização de lotes na Ilha e realocação do cemitério erodido pelo avanço do mar. Na Terra de Direitos Representantes das comunidades tradicionais de nativos da Ilha do Mel (PR) reivindicaram, em reunião com o Instituto Água…
Em nova operação sem mandado judicial, agora contra tekoha Yvu Vera, em Dourados (MS), PM protege construção de condomínio milionário em área litigiosa reivindicada pelos Guarani e Kaiowá Por Cimi Regional MS De um lado, indígenas sem terra, acampados em…
A maior mobilização dos povos indígenas do Brasil, o ATL irá ocorrer do dia 24 a 28 de abril em Brasília APIB A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) lança nesta quinta-feira (06/04) o tema da 19ª edição do…
Governo Bolsonaro liberou o registro de fazendas em terras indígenas, mas medida ainda não foi derrubada por Lula Por Bruno Fonseca, Rafael Oliveira, Agência Pública Trinta fazendas foram certificadas dentro de terras indígenas no Brasil nos primeiros três meses deste…