Brasil tem 494 áreas oficialmente destinadas a essa população; mas apenas 12,6% dela consegue viver nesses locais Nara Lacerda, Brasil de Fato De acordo com dados do Censo 2022, 1,3 milhão de pessoas se autodeclaram quilombolas no Brasil. A imensa…
Por Fabiola Sinimbu – Repórter da Agência Brasil O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou, nesta quarta-feira (26), no Diário Oficial da União, a declaração de reconhecimento das terras da Comunidade Quilombola de Santa Rita do Bracuí,…
Evento ocorrerá em Nova Roma (GO), no dia 21 de agosto Ministério Público Federal em Goiás O Ministério Público Federal (MPF) promoverá, no próximo dia 21 de agosto, audiência pública com o objetivo de discutir soluções para conclusão do processo…
Na Funai Depois da devolução da Terra Indígena Alto Rio Guamá (TIARG) aos povos originários, a operação de desintrusão entrou em sua terceira fase, na qual tem cercado a área com barreiras que impedem a volta de não indígenas. As…
Em julgamento de ação movida pela Cooperativa Agrárias contra a Comunidade, desembargadores desconsideram que posse quilombola já está assegurada pelo Incra. Terra de Direitos A Comunidade Quilombola Invernada Paiol de Telha, localizada em Reserva do Iguaçu (PR), recorreu nesta terça-feira…
Na Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizará, nesta quinta-feira (13), às 15 horas, um webinário para apresentação e divulgação dos resultados da consultoria, contratada no âmbito do Edital 02/2023 do Projeto BRA/PNUD, realizada em 2022, que apresenta…
Processo administrativo encontra-se pendente de análise pela Funai há mais de 20 anos Ministério Público Federal A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) acolheu, na segunda-feira (3), por unanimidade, parecer do Ministério Público Federal (MPF) e…