Estudo aponta que territórios indígenas conservados ajudam a evitar ao menos 15 milhões de casos de infecções respiratórias e cardiovasculares por ano. Áreas são eficientes em filtrar poluição causada por queimadas. Nádia Pontes, Deutsche Welle Cruciais para a preservação da…
Portaria tinha sido publicada em 2022 Por Andreia Verdélio, Repórter da Agência Brasil A Fundação Cultural Palmares revogou portaria de 2022, do governo Jair Bolsonaro, que tornava mais rigorosas as normas para emissão de certidões de autodefinição para comunidades quilombolas.…
Processo está em andamento há 18 anos Por Agência Brasil A Justiça Federal da Bahia determinou que a União e o o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) realizem a titulação do território da Comunidade Quilombola de Sambaíba,…
Ação movida pela Comunidade destaca o ônus às famílias pela morosidade do Estado em regularizar o território tradicional. Por Terra de Direitos A 11ª Vara Federal da Justiça Federal sentenciou a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma…
Vídeo aborda os contínuos ataques sofridos pelo povo Pataxó e seu processo de luta contra a invasão de suas terras Por Maiara Dourado e Tiago Miotto, Cimi Nos últimos meses, o povo Pataxó vem enfrentando uma escalada de violência, que…
Ação inclui eventos, debates, postagens e divulgações nos canais oficiais do MPF Procuradoria-Geral da República Com o objetivo de dar visibilidade aos direitos e garantias dos povos indígenas, discutir os problemas que afetam essas populações e mobilizar a atuação em…
Nota pública assinada pelas instituições alerta que demora para demarcar área gera insegurança jurídica e aumenta conflitos na região Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul Em nota pública conjunta divulgada nessa terça-feira (28), o Ministério Público Federal (MPF),…