Providências defendidas pela Câmara das Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais já foram determinadas pelo STF Procuradoria-Geral da República As providências para a execução de operações de extrusão (retirada de não-índios) determinadas no âmbito da Arguição por Descumprimento de Preceitos Fundamentais…
Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região não concedeu efeito suspensivo pedido pela Funai de decisão dada pela Justiça Federal em ação movida pelo MPF Procuradoria Regional da República da 5.ª Região O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu mais…
Deputado foi até Rio Brilhante na manhã deste sábado para tratativas, após conflitos na Fazenda do Inho, e aguardam decisão judicial Por Leo Ribeiro, no Correio do Estado Deputado federal pelo 6º mandato, Vander Loubet foi até o território indígena…
InvestigaMS Uma crítica do deputado Zeca do PT à ocupação (os povos originários classificam como reivindicação legítima) em propriedade de Rio Brilhante causou polêmica com indígenas e até o número dois do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena, entrou na…
Ação civil pública aponta que trâmite da regularização fundiária, iniciado há mais de dez anos, das terras da Comunidade Vila Fé em Deus, em Santa Rita (MA), está praticamente parado, evidenciando a inércia dos órgãos estatais Ministério Público Federal no…
Terras incluem territórios de povos isolados, com casos sem conclusão há 14 anos MPF/AC O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimentos para apurar atrasos no processo demarcatório de quatro terras indígenas localizadas em municípios do Vale do Juruá (AC), próximo…
Os indígenas temem um novo massacre, como o ocorrido no tekoha Guapoy em 2022, também no Mato Grosso do Sul; policiais militares ameaçam despejar comunidade sem mandado judicial Por Cimi Na busca pode dar fim a décadas de violações, na…