Foram firmados, perante a Justiça Federal, compromissos que adiantam o processo demarcatório Ministério Público Federal na Paraíba Em março deste ano, duas ações de demarcação das terras indígenas Potiguara e Tabajara avançaram na negociação de um acordo perante a Justiça…
A instalação das placas de delimitação de Terra Indígena ocorreu na última quarta-feira (22) Por Jesica Carvalho, do Cimi Regional Maranhão Após cinco anos de demarcação do território, ocorrido em 2018, o povo Krenyê conseguiu a colocação das placas de delimitação…
Ministra visitou terra indígena no Vale do Javari Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, prometeu, durante visita a uma aldeia indígena, que o julgamento sobre o marco temporal para…
Dia 19 de março de 2023, dia de São José, entrará para a história como um dia histórico na Comunidade Quilombola Família Araújo, de Betim, MG, situada à Rua Hum, 77, no Jardim Brasília, atrás do Hospital Regional do SUS[2].…
Órgão requer multa fixa de R$ 100 mil e mais R$ 50 mil por dia em que empresa não encerrar violação de territórios indígenas Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que aplique…
STF entendeu que ausência da população tradicional na ação ordinária configura violação do princípio do contraditório e da ampla defesa Procuradoria-Geral da República O Supremo Tribunal Federal (STF) seguiu parecer do Ministério Público Federal (MPF) e incluiu a Comunidade Indígena…
Identificação, delimitação e demarcação das terras indígenas é a questão prioritária para atuação ministerial Ministério Público Federal no Paraná O Ministério Público Federal (MPF) se reuniu com lideranças e entidades indígenas do oeste do Paraná para tratar da situação atual…