MPF ajuizou em 2021 ação em favor da comunidade que aguarda titulação do território desde 2004 Ministério Público Federal em Goiás A Justiça Federal determinou a imediata reintegração de posse, em favor da Comunidade Quilombola Kalunga, de todas as áreas…
Funai A presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, fez um alerta para os riscos que o Projeto de Lei 490/07, em tramitação no Congresso, e o marco temporal, em análise no Supremo Tribunal Federal (STF), representam…
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5783 será julgada nesta quarta (17) e tem a ministra Rosa Weber como relatora Da Redação Brasil de Fato O Supremo Tribunal Federal (STF) deve iniciar nesta quarta-feira (17) o julgamento da Ação Direta de…
Funai deverá informar em que estágio se encontra o processo Por Agência Brasil A Justiça Federal do Acre voltou a determinar que seja dado andamento à demarcação da Terra Indígena Manchineri do Seringal Guanabara/Jaminawa do Guajará, na região hoje conhecida…
Indígenas Guarasugwe sofreram processo de extermínio ao longo dos anos que os levou à dispersão. Processo na Funai está parado há oito anos Ministério Público Federal em Rondônia Atendendo pedido do Ministério Público Federal (MPF) na ação civil pública 1002051-40.2022.4.01.4103,…
Réus também são acusados de desmatamento ilegal Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública (ACP), com pedido de tutela provisória de urgência, requerendo a condenação de João Cléber de Souza Torres, Raimundo Pereira…
No novo momento, com maior diálogo e participação indígena, velhas contradições reforçam a importância de se manter vivo o horizonte contra-hegemônico das lutas dos povos No Diplomatique Brasil “Não serão os governos de baixa democracia que resolverão os desafios maiores…