Processo da Comunidade Tanque de Valença se arrasta há quase 14 anos. Com a decisão, fica estabelecido prazo de 240 dias para conclusão de etapa inicial Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Tribunal Regional Federal da 1ª Região…
A consulta ao povo Mura em relação ao empreendimento também deve ser interrompida, até que seja concluída ação sobre a demarcação do território indígena Soares / Urucurituba Procuradoria da República no Amazonas As constantes pressões ao povo indígena Mura, em…
Omissão tem colocado em risco os povos Guarani que vivem na terra Tenondé Porã Ministério Público Federal em São Paulo O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) seja obrigada a retomar…
No documento, o MPF quer a efetiva participação dos quilombolas no processo de regularização fundiária de seu território Ministério Público Federal em Sergipe O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que dê…
União e Incra tentaram suspender a decisão até julgamento de recurso, mas não tiveram sucesso Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça, na última quinta-feira (15), que seja determinado o cumprimento de sentença que…
Parecer vê demora “excessiva e injustificada” e considera ordem judicial necessária Ministério Público Federal na 2ª Região (RJ/ES) Em processo contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União, o Ministério Público Federal (MPF) cobrou que…
As lideranças relataram preocupação com segurança dos povos indígenas e pediram que o tema seja julgado com urgência pelo STF STF A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, recebeu nesta quinta-feira (15) representantes de seis etnias indígenas…