Para o MPF, títulos de propriedades localizados em terras indígenas são nulos Procuradoria Regional da República da 1ª Região Seguindo parecer do Ministério Público Federal (MPF), em decisão de dezembro último, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou apelação…
A área ocupada pelos Karaxuwanassu estava abandonada, há anos, em Igarassu (PE); o mandado de reintegração de posse foi expedido na última segunda-feira (9) Por Marina Oliveira, Cimi O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) expediu na manhã dessa segunda-feira…
Por Leanderson Lima, na Amazônia Real Manaus (AM) – Depois de quatros anos sem ter um único centímetro de terra indígena demarcado – cumprindo a promessa de campanha feita pelo agora ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) –, os povos indígenas aguardam pela “canetada…
Comandado por deputada indígena maranhense Sônia Guajajara, nova pasta recria órgãos extintos em 2019 e reorganiza a Funai, enfraquecida no governo Bolsonaro. Laís Modelli, Deutsche Welle Em decreto publicado em 1º de janeiro, o governo Lula oficializou a criação do…
A entidade denuncia estar ocorrendo perseguição e discriminação aos Kaingang da região Norte do Rio Grande do Sul No Cimi O Conselho Indigenista Missionário – Cimi, Regional Sul, vem a público para denunciar e se manifestar acerca de fatos bastante…
Segundo o órgão, as normas jurídicas impedem a entrega da área aos fazendeiros da região e quer terra indígena demarcada e protegida O Ministério Público Federal (MPF) ingressou na Justiça Federal para obrigar a União e a Fundação Nacional do…
Reintegração de posse havia sido determinada pela no início do mês e posta em regime de urgência por juiz plantonista. Cacica Iracema Gah Té, liderança da comunidade, interrompeu greve de fome que havia iniciado como forma de protesto. Por Gustavo…